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Contrato federal · Outros 00006/2024 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CESSÃO DE USO DO JANUS - SOLUÇÃO DE AUTOMAÇÃO PROCESSUAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), A TÍTULO GRATUITO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA E…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (JUSTICA ELEITORAL) contratou O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (CNPJ 05.967.350/0001-45) para: termo de cessão de uso do janus - solução de automação processual e inteligência artificial (ia), a título gratuito, que entre si celebram o tribunal regional eleitoral da bahia e o tribunal regional eleitoral de sergipe. Vigência de 16/02/2024 a 15/02/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE 070012
Local da unidadeoficial
ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
Fornecedoroficial
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIACNPJ 05.967.350/0001-45
Processooficial
0000298-09.2024.6.25.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00006/2024
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
16/02/2024
Publicaçãooficial
20/02/2024
Vigênciaoficial
16/02/2024 a 15/02/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INFORMÁTICA - PROGRAMAS FECHADOS (SOFTWARE)1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00006/2024 · 16/02/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000298-09.2024.6.25.8000

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/02/2029

FornecedorO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SEVer o mercado de Sergipe →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 253284
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 03:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.