Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETIVO DISCIPLINAR O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E BASES DE DADOS ENTRE OS PARTÍCIPES, EM ESPECIAL O FORNECIMENTO PERIÓDICO, PELO ESTADO A…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ESTADO DO ESPIRITO SANTO (CNPJ 27.080.530/0001-43) para: o presente acordo tem por objetivo disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes, em especial o fornecimento periódico, pelo estado ao tse, das bases cadastrais por ele cons…. Vigência de 28/02/2024 a 28/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ 27.080.530/0001-43
- Processooficial
- 2022.00.000001555-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/02/2024
- Publicaçãooficial
- 28/02/2024
- Vigênciaoficial
- 28/02/2024 a 28/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2024 · 27/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000001555-0
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 253309
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 01:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.