Contrato federal · Arrendamento 00005/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREAS FÍSICAS DISTINTAS PARA EXPLORAÇÃO DE APOIO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (LANCHONETE, PADARIA OU MERCEARIA) A TÍTULO ONEROSO, NO ÂMBITO DA FAZENDA DA AERONÁUTIC…
ACADEMIA DA FORCA AEREA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ATACADINHO DO BAIRRO LTDA. (CNPJ 39.845.784/0001-94) para: cessão de uso de áreas físicas distintas para exploração de apoio de serviços de alimentação (lanchonete, padaria ou mercearia) a título oneroso, no âmbito da fazenda da aeronáutica de pirassununga-sp. Valor global contratado: R$ 9.633,12. Vigência de 19/02/2024 a 20/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ACADEMIA DA FORCA AEREA 120060
- Local da unidadeoficial
- PIRASSUNUNGA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3539301
- Fornecedoroficial
- ATACADINHO DO BAIRRO LTDA.CNPJ 39.845.784/0001-94
- Processooficial
- 67510.014846/2021-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00096/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.120,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.633,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/02/2024
- Publicaçãooficial
- 29/02/2024
- Vigênciaoficial
- 19/02/2024 a 20/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 9.633,12 | R$ 9.633,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00005/2024 · 19/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67510.014846/2021-81
valor global após o termo: R$ 9.120,00 · vigência até 18/02/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/02/2025
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/AFA-FAYS/2025, POR 6 (SEIS) MESES; REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES DA CONTRATAÇÃO, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE IGP-M (FGV), CONFORME TABELA COLACIONADA
valor global após o termo: R$ 486,68 · vigência até 18/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/08/2025
1.1.1.PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/AFA-FAYS/2025, POR MAIS 6 (SEIS) MESES; 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES DA CONTRATAÇÃO, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE IGPM (FGV), CONFORME TABELA COLACIONADA. BEM COMO REAJUS…
valor global após o termo: R$ 797,46 · vigência até 19/02/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 04/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/AFA-FAYS/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/02/2026 A 20/02/2027. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES DA CONTRATAÇÃO, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE IGP…
valor global após o termo: R$ 9.633,12 · vigência até 20/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 253479
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.