Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVI…

Name: Contrato 00002/2024 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou AIRES TURISMO LTDA (CNPJ 06.064.175/0001-49) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento…. Valor global contratado: R$ 1.033.988,77. Vigência de 01/03/2024 a 01/03/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA 200111
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: AIRES TURISMO LTDACNPJ 06.064.175/0001-49
Processooficial: 08652.001735/2024-73
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00020/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 990.176,06
Valor globaloficial: R$ 1.033.988,77
Valor acumuladooficial: R$ 26.839.895,31
Assinaturaoficial: 27/02/2024
Publicaçãooficial: 29/02/2024
Vigênciaoficial: 01/03/2024 a 01/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADACONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA: REPASSE DE VOOS N ACIONAIS. (ITEM SEM DISPUTA DE LANCES.	990.176	R$ 1,04	R$ 1.033.988,71
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA VOOS NACIONAIS EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO	561	R$ 0,00	R$ 0,06

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 581.425,56
A liquidarcalculado: R$ 64.155,72
Liquidadocalculado: R$ 9.840,22
Pagocalculado: R$ 507.429,62

Soma, campo a campo, dos 47 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000142 · 30/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000310 · 11/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000052 · 10/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 23.727,81 · a liquidar R$ 0,09 · liquidado R$ 365,09 · pago R$ 23.362,63
2026NE000030 · 04/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 46.630,32 · a liquidar R$ 26.603,22 · liquidado R$ 601,52 · pago R$ 19.425,58
2024NE000164 · 26/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.350,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.350,33
2025NE000205 · 21/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.895,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.895,54
2024NE000173 · 10/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000092 · 12/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.581,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.581,56
2024NE000180 · 03/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.500,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.500,27 · pago R$ 0,00
2024NE000186 · 14/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.089,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.089,43 · pago R$ 0,00
2026NE000095 · 09/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 13.151,51 · a liquidar R$ 10.017,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.134,09
2025NE000028 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 138.117,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.117,86
2024NE000052 · 26/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000061 · 08/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 18.685,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.624,36 · pago R$ 17.061,55
2024NE000085 · 11/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 16.281,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.281,00
2024NE000089 · 11/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000087 · 11/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.076,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.076,86
2024NE000100 · 06/05/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000132 · 20/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.793,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.793,51
2024NE000128 · 28/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000188 · 11/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 18.299,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.299,68
2025NE000046 · 26/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 13.027,89 · a liquidar R$ 2,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.024,90
2025NE000020 · 04/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 24.872,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.872,46
2025NE000075 · 24/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.736,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.736,36
2025NE000038 · 13/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 38.213,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.213,33
2025NE000196 · 29/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.718,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.718,09
2025NE000085 · 04/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.120,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.120,75
2025NE000072 · 18/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 16.972,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.972,56
2026NE000123 · 07/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.181,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.181,68
2025NE000125 · 09/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 28.824,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.824,20
2025NE000177 · 03/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 16.649,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.649,87
2025NE000194 · 23/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000197 · 30/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 17.983,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.983,83
2025NE000201 · 14/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.287,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.287,52
2025NE000271 · 17/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.923,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.923,96
2025NE000272 · 17/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 19.416,44 · a liquidar R$ 4,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.411,97
2025NE000311 · 19/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 13,60 · a liquidar R$ 13,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000007 · 19/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 14.529,79 · a liquidar R$ 11,35 · liquidado R$ 659,55 · pago R$ 13.858,89
2026NE000048 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.350,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.350,97
2026NE000106 · 24/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.688,36 · a liquidar R$ 4.759,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.929,03
2026NE000104 · 09/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 1.445,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.554,14
2026NE000105 · 23/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 132,31 · a liquidar R$ 132,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000195 · 19/06/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000200 · 07/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000202 · 15/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
2026NE000205 · 30/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 8.565,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.434,92
2026NE000247 · 28/09/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.600,00 · a liquidar R$ 6.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

256806 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 2.363,64
255664 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.142,17
255665 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.030,82
254511 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.910,12
254512 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.434,92
253437 · emitida 01/07/2026 · PendenteR$ 3.286,42
253436 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.008,72
253435 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.206,16
252391 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,24
252390 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.218,53
251255 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.604,69
251256 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.181,68
251242 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.929,03
250909 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.434,26
250673 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.119,88
250706 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.376,04
250174 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.632,31
250705 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.125,37
249162 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.181,28
249163 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.804,25
249164 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.212,91
248437 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.461,44
247870 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.350,97
246946 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.923,96
246947 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.411,97
245598 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.108,34
245599 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.147,66
244336 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.384,18
244334 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.762,22
244337 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.287,52
244335 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.854,94
243102 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.152,02
243103 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.895,54
243100 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.070,28
243101 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.718,09
241979 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.327,92
241980 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.754,80
241981 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.633,24
241982 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.439,72
241983 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.265,69
241984 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.009,95
241978 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.974,01
241128 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.509,82
241127 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.725,04
240423 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.736,36
240421 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.302,22
240419 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.274,75
240422 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.669,38
240420 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.460,83
239104 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.978,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/01/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, APLICANDO-SE A VARIAÇÃO DE 4,413740% DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA)
valor global após o termo: R$ 1.033.988,77 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 1.033.988,77 · vigência até 01/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 04/02/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.033.988,77 · vigência até 01/03/2027

FornecedorAIRES TURISMO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 253494
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.