Contrato federal · Contrato 00025/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JACUNDA AMBIENTAL S.P.E.- S.A. (CNPJ 32.086.315/0001-90) para: prestação de serviços de fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 69ª zona eleitoral, no município de jacundá. Valor global contratado: R$ 2.200,00. Vigência de 28/02/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- JACUNDA AMBIENTAL S.P.E.- S.A.CNPJ 32.086.315/0001-90
- Processooficial
- 0011503-75.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 134.200,00
- Assinaturaoficial
- 28/02/2024
- Publicaçãooficial
- 28/02/2024
- Vigênciaoficial
- 28/02/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 183,33 | R$ 2.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.217,41
- A liquidarcalculado
- R$ 3.283,76
- Liquidadocalculado
- R$ 26,90
- Pagocalculado
- R$ 2.906,75
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000024 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 2.009,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 190,25
- 2024NE000123 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.817,41 · a liquidar R$ 350,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.466,60
- 2026NE000069 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 923,20 · liquidado R$ 26,90 · pago R$ 1.249,90
Faturas
- FT 424292 DEZ · emitida 16/12/2024 · PendenteR$ 87,01
- FT 413329 NOV · emitida 16/12/2024 · PendenteR$ 87,01
- FT 391223 SET · emitida 16/12/2024 · PendenteR$ 89,78
- FT 401658 OUT · emitida 16/12/2024 · PendenteR$ 87,01
- FT 382228 AGO · emitida 22/08/2024 · PendenteR$ 87,01
- FT 373852 JUL · emitida 17/08/2024 · PendenteR$ 87,01
- FT 365382 JUN · emitida 20/06/2024 · PendenteR$ 87,01
- FT 357522 MAIO · emitida 29/05/2024 · PendenteR$ 249,83
- FT 346950 - ABR · emitida 09/05/2024 · PendenteR$ 249,83
- FT 339234 · emitida 09/05/2024 · PendenteR$ 283,79
- FT 335946 - FEV · emitida 09/05/2024 · PendenteR$ 211,06
- FT 335945 - JAN · emitida 09/05/2024 · PendenteR$ 211,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/01/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000024, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.
valor global após o termo: R$ 2.200,00
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000069, DE 13/01/2025, NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.
valor global após o termo: R$ 2.200,00
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 26/08/2026
REGISTRAR A CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000024, NO VALOR DE R$ 1.012,40 (MIL E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003806 (3105783), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104390).
valor global após o termo: R$ 2.200,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 253550
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 04:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.