Contrato federal · Contrato 00043/2023 · Comprasnet Contratos
Prestação serviço de Controle de Qualidade externo e interno com fornecimento de kits contendo substância padrão para Ensaios de Proficiência em Análises Clínicas
ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ 73.302.879/0001-08) para: prestação serviço de controle de qualidade externo e interno com fornecimento de kits contendo substância padrão para ensaios de proficiência em análises clínicas. Valor global contratado: R$ 11.074,49. Vigência de 01/03/2024 a 01/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA 254450
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ 73.302.879/0001-08
- Processooficial
- 25388.000986/2023-46
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00068/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 10.594,56
- Valor globaloficial
- R$ 11.074,49
- Valor acumuladooficial
- R$ 65.967,01
- Assinaturaoficial
- 27/02/2024
- Publicaçãooficial
- 29/02/2024
- Vigênciaoficial
- 01/03/2024 a 01/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS COM KITS NAS ÁREAS DE MICROBIOLOGIA, PARASITOLOGIA URINÁLISE E EDUCAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA BÁSICO E HEMATOLOGIA, SANGUE… | 12 | R$ 922,87 | R$ 11.074,49 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.010,36
- A liquidarcalculado
- R$ 2.661,69
- Liquidadocalculado
- R$ 87,21
- Pagocalculado
- R$ 9.261,46
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000352 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 922,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 87,21 · pago R$ 835,66
- 2023NE000386 · 21/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.765,76 · a liquidar R$ 1.765,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000191 · 23/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.122,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.122,82
- 2025NE000289 · 09/09/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.765,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.765,76
- 2026NE000026 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.346,67 · a liquidar R$ 809,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.537,22
- 2025NE000507 · 30/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86,48 · a liquidar R$ 86,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 051.291 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
- 044.657 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
- 044.656 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
- 031.534 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
- 031.535 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
- 018.900 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
- 012.544 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
- AJUSTE DE DARF · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161,97
- 006.293 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
- 006.292 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
- 906.793 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
- 906.794 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
- 906.792 · emitida 06/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 922,87
- 791.302 · emitida 22/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 882,88
- 791.303 · emitida 22/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 882,88
- 875.360 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
- 875.359 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
- 875.361 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
- 850975 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 922,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 08/10/2024
O presente instrumento tem como objeto atender ao REAJUSTE ANUAL do Contrato nº 043/2023, conforme "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE" do CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 11.074,49 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 21/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2022, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8666/93.
valor global após o termo: R$ 10.594,56 · vigência até 01/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 253645
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.