Contrato federal · Contrato 00034/2024 · Comprasnet Contratos
ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE REGISTRO/SP.
COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou EDSON GARCIA GUEDES para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da coordenação técnica local de registro/sp.. Valor global contratado: R$ 97.596,00. Vigência de 01/03/2024 a 01/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP 194046
- Local da unidadeoficial
- ITANHAÉM/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3522109
- Fornecedoroficial
- EDSON GARCIA GUEDESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08122.000388/2023-79
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 75.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 97.596,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 162.992,82
- Assinaturaoficial
- 28/02/2024
- Publicaçãooficial
- 29/02/2024
- Vigênciaoficial
- 01/03/2024 a 01/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CTL REGISTRO/SP. | 36 | R$ 2.711,00 | R$ 97.596,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 86.935,98
- A liquidarcalculado
- R$ 7.926,98
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 79.009,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000001 · 09/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.825,98 · a liquidar R$ 5.426,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.399,00
- 2025NE000008 · 24/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.110,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.110,00
- 2024NE000038 · 23/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 2.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.500,00
Faturas
- 09/2026 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 08/2026 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 07/2026 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 06/2026 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 05 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 04 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 03/2026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 02/2026 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 01/2026 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 012 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 011/2025 · emitida 15/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 010 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 09 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 08 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 007 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 006/2025 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 05/2025 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 003/2025 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211,00
- 04/2025 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.711,00
- 03/2025 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 002/2025 · emitida 15/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 001/2025 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/04/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL 34/2024 (SEI 6340990), DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL, APRESENTADA ATRAVÉS DO PEDIDO DE REAJUSTE DO LOCADOR (SEI Nº 8384199), PERFAZENDO O MONTANTE ACRESCIDO ESTIMADO DE R$ 3.798,00
valor global após o termo: R$ 78.798,00 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 10/07/2026
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 97.596,00 · vigência até 01/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 253659
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.