Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA) NA MODALIDADE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAPÁ (MINISTERIO DA SAUDE) contratou M J L COSTA SERVICOS (CNPJ 12.076.116/0001-93) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão (serviços de impressão corporativa) na modalidade franquia de páginas mais excedente, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra…. Valor global contratado: R$ 49.631,72. Vigência de 01/03/2024 a 01/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAPÁ 250014
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- M J L COSTA SERVICOSCNPJ 12.076.116/0001-93
- Processooficial
- 25013.000349/2023-28
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 47.034,00
- Valor globaloficial
- R$ 49.631,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 144.597,96
- Assinaturaoficial
- 28/02/2024
- Publicaçãooficial
- 01/03/2024
- Vigênciaoficial
- 01/03/2024 a 01/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL | 12.060 | R$ 0,04 | R$ 6.107,18 |
| OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL | 18.090 | R$ 0,20 | R$ 43.524,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 131.991,00
- A liquidarcalculado
- R$ 6.891,42
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 125.099,58
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000008 · 22/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 47.374,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.374,95
- 2024NE000015 · 29/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 36.783,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.783,00
- 2026NE000017 · 01/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 32.988,70 · a liquidar R$ 6.891,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.097,28
- 2026NE000007 · 22/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.844,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.844,35
Faturas
- 31/2026 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.135,98
- 30 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.135,98
- 29 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.135,98
- 28 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.135,98
- 27 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.135,98
- 26 · emitida 27/03/2026 · Siafi ErroR$ 4.100,40
- 25 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.994,35
- 24 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.994,35
- 23/2026 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.994,35
- 22/2025 · emitida 29/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.994,35
- 21/2025 · emitida 29/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.994,35
- 20 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.994,35
- 19 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.994,35
- 18 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.994,35
- 17 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.994,35
- 16 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.994,35
- 15 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.994,35
- 14 · emitida 05/05/2025 · Aguardando SIAFIR$ 3.994,35
- 13 · emitida 27/03/2025 · Siafi ErroR$ 3.994,35
- 12/2025 · emitida 07/03/2025 · Siafi ErroR$ 3.994,35
- 11-B · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.437,10
- 11 A · emitida 27/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 3.437,10
- 11 · emitida 27/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 3.919,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/03/2025 ATÉ 01/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR EM 1,91% (UM INTEI…
valor global após o termo: R$ 47.932,20 · vigência até 01/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 19/02/2026
1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/03/2026 ATÉ 01/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 2. REAJUSTAR EM 3,57% (TR…
valor global após o termo: R$ 49.631,72 · vigência até 01/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 253723
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.