Contrato federal · Contrato 10004/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO CONTRATANTE JUNTO À SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO URBANA (SUREG) DA PREFEIT…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ECOMINAS MEIO AMBIENTE E URBANISMO LTDA (CNPJ 05.957.237/0001-89) para: prestação de serviços de elaboração de projeto para fins de regularização das edificações de propriedade do contratante junto à subsecretaria de regulação urbana (sureg) da prefeitura municipal de belo horizonte, e de ob…. Valor global contratado: R$ 39.477,18. Vigência de 23/02/2024 a 23/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ECOMINAS MEIO AMBIENTE E URBANISMO LTDACNPJ 05.957.237/0001-89
- Processooficial
- 6155/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 38.490,00
- Valor globaloficial
- R$ 39.477,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 42.133,34
- Assinaturaoficial
- 23/02/2024
- Publicaçãooficial
- 01/03/2024
- Vigênciaoficial
- 23/02/2024 a 23/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA | 1 | R$ 584,85 | R$ 584,85 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 30003/2025 · 10/01/2025
EXTENSÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ATÉ 23/02/2026, SEM ÔNUS ADICIONAL AO CONTRATANTE.
valor global após o termo: R$ 38.490,00 · vigência até 23/02/2026
Termo de Apostilamento 80012/2025 · 20/05/2025
REAJUSTE DOS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS, A PARTIR DE 01/09/2024
valor global após o termo: R$ 38.892,33 · vigência até 23/02/2026
Termo Aditivo 30005/2026 · 19/02/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 23/02/2027; REAJUSTE DE VALORES E INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS SOBRE A SISTEMÁTICA DE CONTAGEM DOS PRAZOS E PREVENÇÃO DO ASSÉDIO.
valor global após o termo: R$ 39.477,18 · vigência até 23/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 253865
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 07:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.