Contrato federal · Contrato 00246/2024 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA(MS) E A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A…
SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: termo de contrato de distribuição de publicidade legal, que fazem entre si o instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra(ms) e a empresa brasil de comunicação s/a – ebc.. Valor global contratado: R$ 337.000,00. Vigência de 28/02/2024 a 28/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS) 373058
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 54000.058687/2023-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90041/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 337.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 337.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/02/2024
- Publicaçãooficial
- 01/03/2024
- Vigênciaoficial
- 28/02/2024 a 28/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 337.000 | R$ 1,00 | R$ 337.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.595,72
- A liquidarcalculado
- R$ 7.556,49
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.039,23
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000016 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.632,16 · a liquidar R$ 545,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.086,67
- 2024NE000136 · 19/12/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000106 · 08/12/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000030 · 14/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 720,36 · a liquidar R$ 720,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000075 · 30/03/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.242,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.242,20
- 2026NE000103 · 27/05/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 289,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 710,36
Faturas
- 8053494 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 710,36
- 8032923 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.116,28
- 8032924 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.116,28
- 8032925 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.116,28
- 8046600 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 608,88
- 8032921 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.142,24
- 8032922 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.142,24
- 8033643 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.014,80
- 8033644 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.014,80
- 8033642 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.014,80
- 8030554 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.142,24
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 253908
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 07:50
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