Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DA REFORMA E RECOMPOSIÇÃO DA IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES DA COBERTURA, MA…
SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou ESSENCIAL ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 04.040.351/0001-87) para: contratação de serviços comuns de engenharia e/ou arquitetura para execução, com fornecimento de materiais, da reforma e recomposição da impermeabilização de lajes da cobertura, marquises e reservatórios do ministério do…. Valor global contratado: R$ 4.450.924,41. Vigência de 29/02/2024 a 23/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESSENCIAL ENGENHARIA LTDA.CNPJ 04.040.351/0001-87
- Processooficial
- 02000.003074/2023-28
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.925.000,37
- Valor globaloficial
- R$ 4.450.924,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.173.764,34
- Assinaturaoficial
- 29/02/2024
- Publicaçãooficial
- 29/02/2024
- Vigênciaoficial
- 29/02/2024 a 23/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS - IMPERMEABILIZAÇÃO / CRISTALIZAÇÃO / REVESTIMENTO / TRATAMENTO ESPECIAL | 1.082.487.533 | R$ 4.111.755,81 | R$ 4.450.924,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.135.990,51
- A liquidarcalculado
- R$ 199.460,81
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 936.529,70
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000381 · 24/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.499,90 · a liquidar R$ 40.169,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.330,46
- 2024NE000359 · 12/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 451.121,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 451.121,67
- 2024NE000601 · 19/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198.223,82 · a liquidar R$ 159.291,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.932,45
- 2024NE000181 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 318.440,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 318.440,42
- 2024NE000493 · 19/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.704,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.704,70
Faturas
- 153 · emitida 27/12/2024 · PagoR$ 10.906,62
- 148 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 404.509,78
- 137 · emitida 04/10/2024 · PagoR$ 511.403,33
- 130 · emitida 02/09/2024 · PagoR$ 757.144,71
- 120 · emitida 02/08/2024 · PagoR$ 563.508,46
- 116 · emitida 02/07/2024 · PagoR$ 630.664,62
- 112 · emitida 06/06/2024 · PagoR$ 351.186,18
- 108 · emitida 09/05/2024 · PagoR$ 358.639,54
- 102 · emitida 05/04/2024 · PagoR$ 201.183,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/07/2024
ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE NO VALOR DE R$ 323.763,97 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 8,2497% DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 4/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14…
valor global após o termo: R$ 4.248.763,97 · vigência até 23/02/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/12/2024
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 04/2024 EM 4,7581% CORRIGIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AS CONSUMIDOR AMPLO - IPCA PARA O PERÍODO DE 11/2023 A DE 10/2024.
valor global após o termo: R$ 4.450.924,41 · vigência até 23/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 253977
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.