Contrato federal · Contrato 00103/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-235/SE, TRECHO: LARGO LEITE NETO (ARACAJU)-DIV.SE/BA. SUB TRECHO: LARGO LEITE NETO (ARACA…

Name: Contrato 00103/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (CNPJ 92.779.503/0001-25) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na br-235/se, trecho: largo leite neto (aracaju)-div.se/ba. sub trecho: largo leite neto (aracaju)-entr.br-101(a);entr.br-101(b)-div. s…. Valor global contratado: R$ 63.868.510,66. Vigência de 27/02/2024 a 09/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0008-87
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT 393015
Local da unidadeoficial: ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
Fornecedoroficial: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ 92.779.503/0001-25
Processooficial: 50621.000529/2023-99
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00551/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 48.150.000,00
Valor globaloficial: R$ 63.868.510,66
Valor acumuladooficial: R$ 2.011.414.931,26
Assinaturaoficial: 27/02/2024
Publicaçãooficial: 04/03/2024
Vigênciaoficial: 27/02/2024 a 09/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 63.868.510,66	R$ 63.868.510,66

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 51.579.045,19
A liquidarcalculado: R$ 7.804.199,50
Liquidadocalculado: R$ 1.967.128,37
Pagocalculado: R$ 41.807.717,32

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000073 · 10/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500.000,00
2024NE001532 · 27/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 26.525.915,00 · a liquidar R$ 59.317,83 · liquidado R$ 1.924.857,99 · pago R$ 24.541.739,18
2025NE000705 · 14/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.200.000,00
2025NE001588 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.829.730,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.018,98 · pago R$ 7.818.712,00
2026NE001899 · 07/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.700.000,00
2025NE005102 · 15/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 456.444,03 · a liquidar R$ 456.444,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005678 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.999.833,45 · a liquidar R$ 1.999.833,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005681 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.057,75 · a liquidar R$ 5.000.057,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005988 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 17.063,98 · a liquidar R$ 17.063,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000614 · 26/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.000,00
2026NE002394 · 22/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.100.000,00 · a liquidar R$ 271.482,46 · liquidado R$ 31.251,40 · pago R$ 797.266,14

Faturas

1760 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.911,36
1759 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.243,66
1762 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130.033,58
1761 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.766,74
1765 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.946,75
1764 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.471,35
1763 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 292.839,06
1615 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.431,48
1619 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.035,06
1609 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.370,77
1617 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.122,96
1608 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.265,46
1616 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.118,90
1618 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.334,75
1470 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109.065,15
1467 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.345,75
1468 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.062,87
1469 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.391,96
1471 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 235.342,34
1472 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.184,50
1473 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.662,04
1297 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.255,39
1296 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.923,24
1298 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.180,56
1308 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.190,87
1302 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.451,37
1300 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.797,99
1299 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.489,17
1046 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.817,34
1049 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.218,72
1045 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.459,98
1051 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.696,16
1050 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.159,54
1048 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.298,76
1047 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.659,99
973 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.290,22
974 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.747,65
971 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.238,68
972 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.936,88
976 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 349.589,99
975 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 514.437,60
977 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.794,93
699 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.590,05
695 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.330,95
696 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.546,32
697 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.885,37
698 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.631,46
700 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.434,40
694 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.989,02
426 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.484,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 22/04/2025
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO
valor global após o termo: R$ 53.300.003,54 · vigência até 11/01/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 31/05/2025
2º TERMO ADITIVO (SEI Nº 21312200) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF), VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS E REDUÇÕES PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, ADOTAM-SE PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO P…
valor global após o termo: R$ 53.300.003,54 · vigência até 11/01/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/04/2026
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, CONSISTENTE EM UM ACRÉSCIMO DE VALOR INICIAL AO CONTRATO DE R$ 4.033.373,43 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 8,38% A PREÇOS INICIAIS COM FUNDAMENTO NOS ARTS.…
valor global após o termo: R$ 57.333.376,97 · vigência até 11/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 01/06/2026
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21 00103/2024. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 60.439.674,40 (SESSENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 63.868.510,66 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E…
valor global após o termo: R$ 63.868.510,66 · vigência até 11/01/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 17/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NA FORMA DETALHADA ABAIXO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 106 E 107, DA LEI Nº 14.…
valor global após o termo: R$ 63.868.510,66 · vigência até 09/02/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 11/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO NA FORMA DETALHADA ABAIXO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 106 E 107, DA LEI Nº 14.…
valor global após o termo: R$ 63.868.510,66 · vigência até 09/02/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 13/10/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO NA FORMA DETALHADA ABAIXO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 106 E 107, DA LEI Nº 14.…
valor global após o termo: R$ 63.868.510,66 · vigência até 09/02/2027

FornecedorCASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SEVer o mercado de Sergipe →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 253993
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.