Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁ E ADOÇANTE), COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDAS DA S…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou J L C DE MELO (CNPJ 07.442.086/0001-51) para: objeto do presente instrumento é contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá e adoçante), com a finalidade de atender demandas da sede do tribunal regional eleitoral de ro…. Valor global contratado: R$ 10.140,00. Vigência de 29/02/2024 a 28/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- J L C DE MELOCNPJ 07.442.086/0001-51
- Processooficial
- 0000428-53.2024.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 9.780,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.140,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 69.445,00
- Assinaturaoficial
- 29/02/2024
- Publicaçãooficial
- 04/03/2024
- Vigênciaoficial
- 29/02/2024 a 28/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AÇÚCAR | 300 | R$ 33,80 | R$ 10.140,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/02/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR N.º 5/2024 (0843733).
valor global após o termo: R$ 815,00 · vigência até 28/02/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RR N.º 5/2024 (0843733) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/02/2025 ATÉ 28/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE…
valor global após o termo: R$ 10.140,00 · vigência até 28/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 254029
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.