Contrato federal · Outros 00003/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO , COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DE UMA BARBEARIA.
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM (COMANDO DO EXERCITO) contratou TH SALAO DE BELEZA LTDA (CNPJ 44.500.590/0001-97) para: cessão de uso para exercício de atividade de apoio , com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de uma barbearia.. Valor global contratado: R$ 32.725,20. Vigência de 22/02/2024 a 30/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM 160303
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- TH SALAO DE BELEZA LTDACNPJ 44.500.590/0001-97
- Processooficial
- 64006.002656/2023-94
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 30.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 32.725,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.810,16
- Assinaturaoficial
- 22/02/2024
- Publicaçãooficial
- 04/03/2024
- Vigênciaoficial
- 22/02/2024 a 30/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BARBEIRO / CABELEIREIRO / MAQUIADOR | 1 | R$ 545,42 | R$ 32.725,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2023 · Não informada
Trata-se de um Contrato de Receita firmado entre a Base de Administração, na qualidade de cedente, e a empresa Thays Almeida Feitoza, como cessionária. O objeto do instrumento é a cessão de uso de patrimônio imobiliário da União, destinado à exploração de atividade de apoio por meio de uma barbearia…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/01/2026
Outros 00003/2023 · 22/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64006.002656/2023-94
valor global após o termo: R$ 30.600,00 · vigência até 21/02/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/02/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023, CUJO VALOR SERÁ DE R$ 545,42 ( QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E DO VALOR PARA O SERVIÇO DO CORTE DE CABELO, CUJO VALOR SERÁ DE R$ 23,53 (VINTE E TRÊS REAIS E CI…
valor global após o termo: R$ 32.725,20 · vigência até 21/02/2029
Termo de Rescisão 00003/2023 · 30/01/2026
FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE NOS TERMOS DO ART. 137 INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64006.007091/2025-01, O TERMO DE CESSÃO DE USO N° 03/2023, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO, A TÍTULO ONEROSO POR MEIO DE ATIVIDADE DE APOIO PA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 254060
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.