Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS…

Name: Contrato 00002/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA (CNPJ 10.624.865/0001-82) para: contratação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências dos prédios do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi) e dos órgãos da administr…. Valor global contratado: R$ 995.271,48. Vigência de 01/03/2024 a 01/03/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDACNPJ 10.624.865/0001-82
Processooficial: 10388.100111/2023-76
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 960.358,20
Valor globaloficial: R$ 995.271,48
Valor acumuladooficial: R$ 2.603.107,06
Assinaturaoficial: 16/02/2024
Publicaçãooficial: 04/03/2024
Vigênciaoficial: 01/03/2024 a 01/03/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	1	R$ 995.271,48	R$ 995.271,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.198.280,82
A liquidarcalculado: R$ 138.882,42
Liquidadocalculado: R$ 9.399,28
Pagocalculado: R$ 1.049.999,12

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000038 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.729,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.729,05
2025NE000116 · 09/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.625,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.625,67
2024NE000186 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 178.892,49 · a liquidar R$ 26.123,47 · liquidado R$ 4.968,26 · pago R$ 147.800,76
2025NE000063 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.527,98 · a liquidar R$ 18.328,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.199,96
2024NE000191 · 18/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.571,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.571,03
2025NE000006 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.438,54 · a liquidar R$ 23.350,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.088,06
2024NE000223 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.272,28 · a liquidar R$ 12.272,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000229 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.000,00 · a liquidar R$ 29.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000200 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.144,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.144,20
2025NE000077 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.375,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.375,36
2025NE000040 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.592,67 · a liquidar R$ 21.034,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.558,39
2024NE000106 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94.904,86 · a liquidar R$ 8.639,49 · liquidado R$ 4.431,02 · pago R$ 81.834,35
2025NE000106 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.720,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.720,08
2025NE000076 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198.717,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 198.717,01
2025NE000148 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.440,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.440,16
2025NE000160 · 18/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 106.848,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.848,00
2026NE000006 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.914,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.914,57
2026NE000018 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.083,82 · a liquidar R$ 134,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.949,42
2026NE000032 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000036 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000064 · 06/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 66.302,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.302,54
2026NE000073 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.967,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.967,65
2026NE000078 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.989,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.989,02
2026NE000094 · 02/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.189,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.189,56
2026NE000105 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.034,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.034,28

Faturas

2026RA000001 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.632,32
02/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.419,36
125 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.939,29
87 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.939,29
59 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.939,29
00002036 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.939,29
00002001 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.923,99
00001998 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.939,29
00001962 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.034,28
00001961 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.905,01
00001929 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.939,29
1878 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.075,04
1876 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.103,06
1877 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.949,65
00001815 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.627,50
00001825 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.130,33
00001814 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.551,88
00001775 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.551,88
00001774 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.627,50
00001773 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.857,39
1732 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.857,39
1733 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.627,50
1734 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.551,88
1686 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.857,39
1687 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.627,50
1688 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.551,88
1645 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.551,88
1647 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.857,39
1646 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.627,50
1606 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.857,39
1604 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.551,88
1605 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.627,50
1558 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.069,20
1551 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.258,95
1550 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.323,64
1552 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.447,26
1513 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.323,64
1514 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.258,95
1515 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.447,26
1501 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.258,95
1500 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.323,64
1502 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.447,26
1454 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.323,64
1456 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.447,26
1455 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.304,44
1401 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.258,95
1400 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.323,64
1402 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.447,26
1343 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 59.706,21
1342 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.323,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00002/2024 · 16/02/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/12/2024
A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MA000101/2024
valor global após o termo: R$ 972.441,24 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 10/02/2025
O PRESENTE TERMO ADIIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/03/2025 ATÉ 01/03/2026. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017
valor global após o termo: R$ 949.533,00 · vigência até 01/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025.
valor global após o termo: R$ 995.271,48 · vigência até 01/03/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 995.271,48 · vigência até 01/03/2026

FornecedorMAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 254149
Lido da fonte em: 17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 02:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.