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Contrato federal · Contrato 00024/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍ…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RONDON DO PARA (CNPJ 05.341.649/0001-90) para: prestação de serviços de fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 51ª zona eleitoral, no município de rondon do pará. Valor global contratado: R$ 1.200,00. Vigência de 01/03/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RONDON DO PARACNPJ 05.341.649/0001-90
Processooficial
0011514-07.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00020/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 900,00
Valor globaloficial
R$ 1.200,00
Valor acumuladooficial
R$ 12.900,00
Assinaturaoficial
01/03/2024
Publicaçãooficial
04/03/2024
Vigênciaoficial
01/03/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 100,00R$ 1.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.461,59
A liquidarcalculado
R$ 1.328,96
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.132,63

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000119 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.487,41 · a liquidar R$ 1.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287,41
  • 2025NE000028 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 9,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 890,54
  • 2024NE000312 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 774,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 774,18
  • 2025NE000832 · 03/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 119,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180,50

Faturas

  • FT S/N JAN/2025 · emitida 20/01/2025 · PendenteR$ 64,37
  • FT S/N DEZ · emitida 16/12/2024 · PendenteR$ 64,37
  • FT S/N NOV · emitida 18/11/2024 · PendenteR$ 64,37
  • FT S/N OUT · emitida 15/10/2024 · PendenteR$ 64,37
  • FT S/N SET · emitida 16/09/2024 · PendenteR$ 66,11
  • FT S/N AGO · emitida 19/08/2024 · PendenteR$ 64,37
  • FT S/N JUN · emitida 19/06/2024 · PendenteR$ 64,37
  • FT S/N MAIO · emitida 16/05/2024 · PendenteR$ 64,37
  • FT S/N - ABRIL · emitida 15/04/2024 · PendenteR$ 64,37
  • FT S/N · emitida 15/03/2024 · PendenteR$ 64,37
  • FAT S/N · emitida 15/01/2024 · PendenteR$ 128,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/12/2024

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000312, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004906, DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 120,19 (CENTO E VINTE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL, EVENTO 0002588101.

    valor global após o termo: R$ 900,00

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/12/2024

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000312, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO005031, DO DIA 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 5,63 (CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 900,00

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 08/01/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000028, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS)​​​​​​​,A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.

    valor global após o termo: R$ 900,00

  4. Termo Aditivo 00001/2025 · 30/12/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 33,33% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 1.200,00 · vigência até 31/12/2025

  5. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 26/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000119, DE 16/01/2026, NO VALOR DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.

    valor global após o termo: R$ 1.200,00

FornecedorSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RONDON DO PARA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 254186
Lido da fonte em
02/11/2026, 15:18
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
03/11/2026, 22:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.