Contrato federal · Contrato 00061/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante. Valor global contratado: R$ 175.000,00. Vigência de 05/03/2024 a 05/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO EVANDRO CHAGAS 257003
- Local da unidadeoficial
- ANANINDEUA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500800
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25209.000205/2024-65
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90181/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 175.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 175.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/03/2024
- Publicaçãooficial
- 06/03/2024
- Vigênciaoficial
- 05/03/2024 a 05/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL EM VIRTUDE DA FINALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 47/2019 - EBC. | 60 | R$ 2.916,67 | R$ 175.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 126.213,37
- A liquidarcalculado
- R$ 48.744,57
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 77.468,80
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000042 · 23/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 112.000,00 · a liquidar R$ 43.754,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.245,44
- 2025NE000019 · 15/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.223,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.223,36
- 2026NE000017 · 14/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.990,01 · a liquidar R$ 4.990,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8041066 · emitida 25/06/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 1.744,96
- 8041065 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.994,24
- 8040633 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.994,24
- 8039260 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.744,96
- 8038574 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.744,96
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 254391
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 05:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 12:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.