Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00022/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES MEDIANTE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM VISTAS A ESTABELECER…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA (CNPJ 09.444.530/0001-01) para: o presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do pacto nacional do judiciário pela linguagem simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no poder judiciár…. Vigência de 05/03/2024 a 05/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ 09.444.530/0001-01
- Processooficial
- 01359/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/03/2024
- Publicaçãooficial
- 06/03/2024
- Vigênciaoficial
- 05/03/2024 a 05/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
Não foi possível consultar os itens na fonte agora. Veja no Comprasnet.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 254453
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 11:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.