Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON, PARA PROVIMENTO DE CURSOS DE LÍNGUA INGLESA, NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA E PRESENCIAL, PARA CAPACITAÇÃO DOS…
SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON (CNPJ 00.114.090/0001-41) para: contratação de serviços do conselho cultural thomas jefferson, para provimento de cursos de língua inglesa, nas modalidades de ensino à distância e presencial, para capacitação dos servidores do ministério do meio ambien…. Valor global contratado: R$ 1.321.872,00. Vigência de 05/03/2024 a 05/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSONCNPJ 00.114.090/0001-41
- Processooficial
- 02000.016144/2023-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90029/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.206.613,35
- Valor globaloficial
- R$ 1.321.872,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 67.944.696,27
- Assinaturaoficial
- 05/03/2024
- Publicaçãooficial
- 05/03/2024
- Vigênciaoficial
- 05/03/2024 a 05/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIROCURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO- CURSO DE LÍNGUA INGLESA, NA MODALIDADE ENSINO A DISTÂNCIA - EAD, COM AULAS AO VIVO OU NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO… | 1 | R$ 1.321.872,00 | R$ 1.321.872,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 570.115,28
- A liquidarcalculado
- R$ 134.576,06
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 435.539,22
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000184 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.102,23 · a liquidar R$ 21.666,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.436,08
- 2025NE000073 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.638,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.638,64
- 2026NE000167 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 264.374,41 · a liquidar R$ 112.909,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.464,50
Faturas
- 220977 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.001,91
- 225583 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.001,91
- 213401 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.726,52
- 210917 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.726,52
- 206284 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.001,91
- 200384 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.001,91
- 201346 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.001,91
- 195883 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.001,91
- 184637 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.026,91
- 184566 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.318,15
- 184636 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.026,91
- 178174 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.708,76
- 173250 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.026,91
- 168699 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.026,91
- 164594 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.026,91
- 158892 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.817,80
- 153848 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.817,80
- 149441 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.817,80
- 149442 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.817,80
- 149443 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.817,80
- 149444 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.817,80
- 137312 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.017,94
- 132951 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.552,44
- 128354 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.552,44
- 121752 · emitida 09/12/2024 · PagoR$ 9.552,44
- 115904 · emitida 08/11/2024 · PagoR$ 9.803,82
- 112664 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 10.306,58
- 107973 · emitida 24/09/2024 · PagoR$ 8.295,54
- 102918 · emitida 27/08/2024 · PagoR$ 8.295,54
- 95597 · emitida 12/07/2024 · PagoR$ 8.295,54
- 91156 · emitida 21/06/2024 · PagoR$ 8.295,54
- 87383 · emitida 04/06/2024 · PagoR$ 8.295,54
- 80035 · emitida 16/04/2024 · PagoR$ 8.295,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/12/2024
O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 05/2024, EM 4,873010 %, CONSIDERANDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADO DE 12/2023 À 11/2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 14/12/2024
valor global após o termo: R$ 1.265.422,91 · vigência até 05/03/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 02/02/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 05/2024, EM4,461840 %, CONSIDERANDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADO DE 12/2024 À 11/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 14/12/2025.
valor global após o termo: R$ 1.321.872,00 · vigência até 05/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 254498
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.