Contrato federal · Contrato 00059/2023 · Comprasnet Contratos
SUBSCRIÇÃO, POR 12 (DOZE)MESES, DE 5 (CINCO) LICENÇAS DE SOFTWARE PARA CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS EM ANIMAÇÃO DE QUADRO BRANCO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou LHB SANTOS LTDA (CNPJ 49.009.169/0001-00) para: subscrição, por 12 (doze)meses, de 5 (cinco) licenças de software para criação e edição de vídeos em animação de quadro branco.. Valor global contratado: R$ 4.178,10. Vigência de 28/11/2023 a 28/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- LHB SANTOS LTDACNPJ 49.009.169/0001-00
- Processooficial
- 21.545/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00064/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 3.987,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.178,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.165,10
- Assinaturaoficial
- 28/11/2023
- Publicaçãooficial
- 06/12/2023
- Vigênciaoficial
- 28/11/2023 a 28/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 5 | R$ 835,62 | R$ 4.178,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.987,00
- A liquidarcalculado
- R$ 3.987,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000853 · 24/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.987,00 · a liquidar R$ 3.987,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00089/2024 · 10/11/2024
REAJUSTE DO VALOR DAS LICENÇAS.
valor global após o termo: R$ 4.178,10 · vigência até 28/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 254864
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.