Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2024 · Comprasnet Contratos
A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTICIPANTES VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS DE SUSTENTABILIDADE (CONECTASUSTENTABILIDADE).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO (CNPJ 02.658.544/0001-70) para: a conjugação de esforços entre os participantes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de sustentabilidade (conectasustentabilidade).. Vigência de 26/02/2024 a 26/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃOCNPJ 02.658.544/0001-70
- Processooficial
- 0001033-21.2024.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/02/2024
- Publicaçãooficial
- 07/03/2024
- Vigênciaoficial
- 26/02/2024 a 26/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE FÍSICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2024 · 26/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001033-21.2024.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 255055
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 24/10/2026, 03:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.