Contrato federal · Empenho 2024NE000018 · Comprasnet Contratos
VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS (ALVARÁ E LICENÇA SANITÁRIA) PARA REGULARIZAÇÃO DO RESTAURANTE INSTITUCIONAL DO IFPI- CAMPUS SÃO JOÃO DO PI…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI contratou MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (CNPJ 06.553.655/0001-73) para: valor empenhado para pagamento de obrigações tributárias e contributivas (alvará e licença sanitária) para regularização do restaurante institucional do ifpi- campus são joão do piauí, ano 2024. Valor global contratado: R$ 424,88. Vigência de 07/03/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUICNPJ 10.806.496/0001-49
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI 158146
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ 06.553.655/0001-73
- Processooficial
- 23186.000058/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 424,88
- Valor globaloficial
- R$ 424,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 07/03/2024
- Publicaçãooficial
- 07/03/2024
- Vigênciaoficial
- 07/03/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 1 | R$ 198,88 | R$ 198,88 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / TAXA DE LINCENÇA DE FUNCIONAMENTO REFEITÓRIO | 1 | R$ 226,00 | R$ 226,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000018 · 07/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23186.000058/2024-11
valor global após o termo: R$ 424,88 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 255168
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 16:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.