Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, DA BASE DE DADOS HEINONLINE, DISPONIBILIZADA PELA PTI – PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA., FONTE DE PESQUISA JU…
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou PUBLICACOES TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA (CNPJ 63.090.708/0001-09) para: contratação da assinatura, com possibilidade de prorrogação, da base de dados heinonline, disponibilizada pela pti – publicações técnicas internacionais ltda., fonte de pesquisa jurídica internacional, com acesso ilimita…. Valor global contratado: R$ 75.053,96. Vigência de 04/03/2024 a 03/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PUBLICACOES TECNICAS INTERNACIONAIS LTDACNPJ 63.090.708/0001-09
- Processooficial
- 0003440-41.2023.4.90.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 69.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 75.053,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.448.539,60
- Assinaturaoficial
- 04/03/2024
- Publicaçãooficial
- 11/03/2024
- Vigênciaoficial
- 04/03/2024 a 03/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 75.053,96 | R$ 75.053,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/01/2025
O OBJETO DESTE TERMO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 005/2024, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, DA BASE DE DADOS HEINONLINE, DISPONIBILIZADA PELA PTI – PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA.
valor global após o termo: R$ 69.800,00 · vigência até 03/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/06/2025
REAJUSTE DE 7,527170 % SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO ITEM CONTRATADO, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IPCA, NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A FEVEREIRO/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 4/3/2025.
valor global após o termo: R$ 75.053,96 · vigência até 03/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 255186
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.