Contrato federal · Contrato 29912/2023 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QU…

Name: Contrato 29912/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, q…. Valor global contratado: R$ 1.078.859,17. Vigência de 10/11/2023 a 10/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO 160186
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial: 65304.006819/2023-14
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90028/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.078.859,17
Valor globaloficial: R$ 1.078.859,17
Valor acumuladooficial: R$ 28.050.338,42
Assinaturaoficial: 10/11/2023
Publicaçãooficial: 12/03/2024
Vigênciaoficial: 10/11/2023 a 10/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDA	1	R$ 1.078.859,17	R$ 1.078.859,17

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.143.029,58
A liquidarcalculado: R$ 1.495.900,77
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 647.128,81

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000342 · 15/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 165.000,00 · a liquidar R$ 165.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000354 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.164,16 · a liquidar R$ 14.164,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000417 · 16/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 55.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000563 · 21/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269.516,30 · a liquidar R$ 269.516,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000093 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 539.430,00 · a liquidar R$ 126.763,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 412.666,68
2025NE000244 · 23/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000086 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.530,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.530,93
2025NE000122 · 26/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.754,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.754,71
2025NE000147 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.547,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.547,98
2025NE000206 · 22/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.112,69 · a liquidar R$ 32.484,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.628,51
2025NE000302 · 21/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 55.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000569 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 55.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000001 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000020 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000125 · 25/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000205 · 30/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.000,48 · a liquidar R$ 110.000,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000339 · 08/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.989,45 · a liquidar R$ 54.989,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000421 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.989,45 · a liquidar R$ 54.989,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000342 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.540,68 · a liquidar R$ 107.540,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000504 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 310.463,30 · a liquidar R$ 310.463,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000585 · 15/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.989,45 · a liquidar R$ 54.989,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 08/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9912699912, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/11/2024 A 10/11/2025, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N.º 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 1.078.859,17 · vigência até 10/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/11/2024
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 9912629912
valor global após o termo: R$ 1.078.859,17 · vigência até 10/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/07/2025
FICA ALTERADO O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE
valor global após o termo: R$ 1.078.859,17 · vigência até 10/11/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/09/2025
EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 1 (UM) ANO, DE 10/11/2025 ATÉ 10/11/2026.
valor global após o termo: R$ 1.078.859,17 · vigência até 10/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 255547
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.