Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE GUARDA E MARINHARIA, EM VAGA COBERTA, SECA E FECHADA, COM ÁREA DE APROXIMADA DE 140M2, PARA EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO NEPOM/DREX DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL POLÍCIA…

Name: Contrato 00007/2024 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou JACARE MARINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 03.182.404/0001-31) para: serviço de guarda e marinharia, em vaga coberta, seca e fechada, com área de aproximada de 140m2, para embarcações e equipamentos do nepom/drex da superintendência regional polícia federal na paraíba.. Valor global contratado: R$ 42.912,36. Vigência de 01/03/2024 a 01/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB 200396
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: JACARE MARINAS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 03.182.404/0001-31
Processooficial: 08375.004319/2023-62
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90023/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 37.572,00
Valor globaloficial: R$ 42.912,36
Valor acumuladooficial: R$ 46.286.222,60
Assinaturaoficial: 23/02/2024
Publicaçãooficial: 13/03/2024
Vigênciaoficial: 01/03/2024 a 01/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ARMAZENAMENTO / GUARDA / CONSERVAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO - MERCA-DORIA , BENS , ALIMENTO , OBJETOSARMAZENAMENTO / GUARDA / SERVIÇOS DE MARINHARIA, PARA AS EMBARCAÇÕES DO NEPOM/DREX/SR/PF/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ETP. (A UNIDADE DE FORNECIMENTO REFERE-SE A "MESES").	12	R$ 3.576,03	R$ 42.912,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 102.554,73
A liquidarcalculado: R$ 13.124,25
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 89.430,48

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000043 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.833,92 · a liquidar R$ 3.431,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.402,80
2024NE000059 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.310,00 · a liquidar R$ 6.262,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.048,00
2025NE000065 · 29/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 530,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 530,72
2026NE000035 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.293,37 · a liquidar R$ 3.431,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.862,24
2026NE000110 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.586,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.586,72

Faturas

2600000002055 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.576,03
2600000001880 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.431,12
2600000001696 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.431,12
2600000001486 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.431,12
2600000001291 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.431,12
2600000001098 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.431,12
2600000000919 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.431,12
2600000000872 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.431,12
2600000000534 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.431,12
2600000000186 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.431,12
23592 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.431,12
23271 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.431,12
22974 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 167,44
22927 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.263,68
22643 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.263,68
22356 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.263,68
22020 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.263,68
21744 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.263,68
21434 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.263,68
21162 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.263,68
20840 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.263,68
20301 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.263,68
20300 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 530,72
20299 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.131,00
19975 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.131,00
19798 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.131,00
19534 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.131,00
19266 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.131,00
18998 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.131,00
18660 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.131,00
18222 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.131,00
18215 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.131,00
59316 · emitida 26/03/2024 · PagoR$ 3.131,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/01/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO 07/2024, A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 2024, PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM BASE NO IPCA AMPLO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NUM PERCENTUAL DE 4,237600%, PELOS SERVIÇOS DE GUARDA E MARINHARIA EM VAGAS SECAS, COBERTAS E FECHADAS, COM ÁREA APROXIMADA…
valor global após o termo: R$ 39.164,16 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 03/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/03/2025 ATÉ 01/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.
valor global após o termo: R$ 39.164,16 · vigência até 01/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/10/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 07/2024-SR/PF/PB, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM BASE NO IPCA-AMPLO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NUM PERCENTUAL DE 5,130500%, PELOS SERVIÇOS DE GUARDA E MARINHARIA EM VAGAS SECAS, COBERTAS E FECHADAS,…
valor global após o termo: R$ 41.173,44 · vigência até 01/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/03/2026 ATÉ 01/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.
valor global após o termo: R$ 41.173,44 · vigência até 01/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 21/09/2026
REAJUSTE DE OFÍCIO DO CONTRATO Nº 07/2024-SR/PF/PB, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE GUARDA E MARINHARIA EM VAGAS SECAS, COBERTAS E FECHADAS, DESTINADAS ÀS EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO NEPOM/DREX/SR/PF/PB, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, O R…
valor global após o termo: R$ 42.912,36 · vigência até 01/03/2027

FornecedorJACARE MARINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 255640
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.