Contrato federal · Empenho 2023NE000586 · Comprasnet Contratos
REALIZAÇÃO DO CURSO DE RECICLAGEM PARA SERVIDORES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, CONSOANTE RECOMENDA A LEI Nº 11.416/2006.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TARCISO CARLOS CAVALCANTI JUNIOR para: realização do curso de reciclagem para servidores técnicos judiciários, área administrativa, especialidade agente da polícia judicial, consoante recomenda a lei nº 11.416/2006.. Valor global contratado: R$ 5.760,00. Vigência de 18/08/2023 a 20/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- TARCISO CARLOS CAVALCANTI JUNIORpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 7972/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.760,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.760,00
- Assinaturaoficial
- 18/08/2023
- Publicaçãooficial
- 12/03/2024
- Vigênciaoficial
- 18/08/2023 a 20/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 5.760,00 | R$ 5.760,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000586 · 18/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000586 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7972/2023
valor global após o termo: R$ 5.760,00 · vigência até 20/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 255687
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 01:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.