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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00036/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍP…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 34.822.270/0001-08) para: prestação de serviços de fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 5ª zona eleitoral, no município de igarapé-açú. Valor global contratado: R$ 504,00. Vigência de 12/03/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 34.822.270/0001-08
Processooficial
0011510-67.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00027/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 504,00
Valor globaloficial
R$ 504,00
Valor acumuladooficial
R$ 30.744,00
Assinaturaoficial
12/03/2024
Publicaçãooficial
12/03/2024
Vigênciaoficial
12/03/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 42,00R$ 504,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.440,00
A liquidarcalculado
R$ 576,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 864,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000031 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 432,00 · a liquidar R$ 36,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 396,00
  • 2024NE000354 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 504,00 · a liquidar R$ 72,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 432,00
  • 2026NE000066 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 504,00 · a liquidar R$ 468,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36,00

Faturas

  • FT S/N JAN · emitida 08/01/2025 · PendenteR$ 36,00
  • FT S/N DEZ · emitida 05/12/2024 · PendenteR$ 36,00
  • FT S/N NOV · emitida 11/11/2024 · PendenteR$ 36,00
  • FT S/N SET · emitida 10/09/2024 · PendenteR$ 36,00
  • FT S/N AGO · emitida 09/08/2024 · PendenteR$ 36,00
  • FT S/N JUL · emitida 10/07/2024 · PendenteR$ 36,00
  • FT 1144508 JUN · emitida 07/06/2024 · PendenteR$ 36,00
  • FT S/N - MAI · emitida 10/05/2024 · PendenteR$ 36,00
  • FT 1134040 ABR · emitida 12/04/2024 · PendenteR$ 36,00
  • FT 1128815 - MAR · emitida 08/03/2024 · PendenteR$ 36,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/01/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000031, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 504,00 (QUINHENTOS E QUATRO REAIS) ​​​​​,A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.

    valor global após o termo: R$ 504,00

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/12/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000031, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO004227, DE 28/11/2025, NO VALOR DE R$ 72,00 (SETENTA E DOIS REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2865091; REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000354, ATRAVÉS…

    valor global após o termo: R$ 504,00

  3. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000066, NO VALOR DE R$ 504,00 (QUINHENTOS E QUATRO REAIS), PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3…

    valor global após o termo: R$ 504,00

FornecedorSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 255777
Lido da fonte em
26/10/2026, 11:26
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 03:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.