Contrato federal · Contrato 00037/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE COPEIRAGEM (COPEIRO, COZINHEIRO, GARÇOM E SUPERVISOR), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, PARA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 36.770.857/0001-38) para: prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de copeiragem (copeiro, cozinheiro, garçom e supervisor), com fornecimento de insumos e equipamentos, para atender às unidades do trt da 10ª região…. Valor global contratado: R$ 6.359.039,40. Vigência de 15/03/2024 a 15/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ 36.770.857/0001-38
- Processooficial
- 0001574-13.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.146.079,40
- Valor globaloficial
- R$ 6.359.039,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 261.602.016,60
- Assinaturaoficial
- 11/03/2024
- Publicaçãooficial
- 12/03/2024
- Vigênciaoficial
- 15/03/2024 a 15/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 1 | R$ 6.359.039,40 | R$ 6.359.039,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/08/2024
DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES COMO FISCAIS SETORIAIS
valor global após o termo: R$ 5.146.079,40 · vigência até 15/03/2029
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 16/06/2025
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO RAPOSO BORGES COMO FISCAL SETORIAL, BEM COMO SUA SUBSTITUTA EVENTUAL: VALÉRIA MOREIRA DIAS TRECE ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 5.146.079,40 · vigência até 15/03/2029
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 01/09/2025
REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 5.379.850,80 · vigência até 15/03/2029
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 15/09/2025
DESIGNAÇÃO DE FISCAL SETORIAL.
valor global após o termo: R$ 5.379.850,80 · vigência até 15/03/2029
Termo Aditivo 00002/2026 · 12/01/2026
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO PELO CONTRATADO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME PREVISÃO DO DECRETO Nº 12.174, DE SETEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 5.379.850,80 · vigência até 15/03/2029
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/02/2026
TEM POR OBJETO SUPRESSÃO MENSAL DE R$ 5.181,29 (5,78%) E O ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 7.531,56 (8,40%) SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 5.379.850,80 · vigência até 15/03/2029
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 07/05/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 5.786.985,00 · vigência até 15/03/2029
Termo Aditivo 00003/2026 · 21/08/2026
A RETIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DE SUPRESSÃO REFERENTE A 1 (UM) POSTO DE COPEIRA CONSTANTE DO ITEM 1.1 DO TERMO ADITIVO 1, A SUPRESSÃO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.046,37, CORRESPONDENTE A 5,39% DO VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO E O ACRÉSCIMO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.580,69, CORRESPONDENTE A 15,58%…
valor global após o termo: R$ 6.359.039,40 · vigência até 15/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 255874
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.