Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 58.752,50. Vigência de 22/03/2024 a 22/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA 250036
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25024.000074/2024-84
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90032/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 58.752,50
- Valor globaloficial
- R$ 58.752,50
- Assinaturaoficial
- 22/03/2024
- Publicaçãooficial
- 12/03/2024
- Vigênciaoficial
- 22/03/2024 a 22/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 1 | R$ 11.750,50 | R$ 58.752,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.258,14
- A liquidarcalculado
- R$ 3.325,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 932,67
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000026 · 13/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.750,50 · a liquidar R$ 2.325,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 425,03
- 2025NE000043 · 14/07/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.507,64 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 507,64
Faturas
- 8040525 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 507,64
- 8032166 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 425,03
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 255886
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 13:19
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 20:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.