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Contrato federal · Contrato 00033/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 75ª E 106ª ZONAS ELEITORAIS,…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (CNPJ 14.031.756/0001-02) para: prestação de serviços de fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 75ª e 106ª zonas eleitorais, no município de parauapebas. Valor global contratado: R$ 1.700,00. Vigência de 12/03/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBASCNPJ 14.031.756/0001-02
Processooficial
0011513-22.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00029/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 900,00
Valor globaloficial
R$ 1.700,00
Valor acumuladooficial
R$ 110.100,00
Assinaturaoficial
12/03/2024
Publicaçãooficial
13/03/2024
Vigênciaoficial
12/03/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 141,67R$ 1.700,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.212,87
A liquidarcalculado
R$ 2.165,36
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.047,51

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000366 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
  • 2024NE001227 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 512,87 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 312,87
  • 2025NE000034 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 265,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 834,64
  • 2026NE000078 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.700,00 · a liquidar R$ 1.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • FT S/N NOV · emitida 06/12/2024 · PendenteR$ 92,20
  • FT S/N OUT · emitida 04/11/2024 · PendenteR$ 389,30
  • FT S/N AGO · emitida 03/09/2024 · PendenteR$ 169,63
  • FT S/N JUL · emitida 01/08/2024 · PendenteR$ 92,20
  • FT S/N JUN · emitida 04/07/2024 · PendenteR$ 66,38
  • FT S/N MAIO · emitida 05/06/2024 · PendenteR$ 66,38
  • FT S/N - ABRIL · emitida 03/05/2024 · PendenteR$ 67,84
  • FT S/N - MARÇO · emitida 05/04/2024 · PendenteR$ 68,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 09/12/2024

    ACRESCER O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 88,89% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 1.700,00 · vigência até 31/12/2024

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/12/2024

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001227, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004910, DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 287,13 (DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS)​​​​​​​, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL, EVENTO 0002588104.

    valor global após o termo: R$ 1.700,00

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/01/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000034, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) ​​​​​​,A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.

    valor global após o termo: R$ 1.700,00

  4. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 10/12/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000034, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO004221, DE 28/11/2025, NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2865103; REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE001227, ATRAVÉS DO REGIS…

    valor global após o termo: R$ 1.700,00

  5. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 17/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000078 (2904387), DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO COM A AUTOR…

    valor global após o termo: R$ 1.700,00

FornecedorSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 255913
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.