Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS,EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL, GARRAFA COM CAPACIDADE DE 500 MILILITROS, PARA A SRTB/SC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou 51.038.911 GUILHERME DA SILVA (CNPJ 51.038.911/0001-49) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural, sem gás,em embalagem descartável, garrafa com capacidade de 500 mililitros, para a srtb/sc.. Valor global contratado: R$ 157,30. Vigência de 13/03/2024 a 14/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- 51.038.911 GUILHERME DA SILVACNPJ 51.038.911/0001-49
- Processooficial
- 10983.000111/2024-39
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90020/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 150,00
- Valor globaloficial
- R$ 157,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.955,30
- Assinaturaoficial
- 13/03/2024
- Publicaçãooficial
- 15/03/2024
- Vigênciaoficial
- 13/03/2024 a 14/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM DESCARTÁVEL | 150 | R$ 1,05 | R$ 157,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 268,30
- A liquidarcalculado
- R$ 268,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000176 · 08/03/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 101,00 · a liquidar R$ 101,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000449 · 27/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 157,30 · a liquidar R$ 157,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000135 · 20/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2024 · Não informada
Empresa não entregou os bens. Aberto processo de penalidade
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/03/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITI VO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/03/2025 ATÉ 14/03/2026 , PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTI GO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 150,00 · vigência até 14/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/04/2025
FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO N° 04/2024 COM BASE NOS ARTIGOS 25, § 7º, E 134, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI Nº 10.192, DE 14 DE FEVEREIR…
valor global após o termo: R$ 157,30 · vigência até 14/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 256163
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 17:49
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 17:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.