Contrato federal · Contrato 00039/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, 654, CENTRO, CONCÓRDIA DO PARÁ/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 87ª ZONA ELEITORAL - CONCÓRDIA DO PARÁ/PA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MARINETE DE SOUZA MENDES para: locação do imóvel localizado na rua 13 de maio, 654, centro, concórdia do pará/pa, destinado a abrigar o cartório da 87ª zona eleitoral - concórdia do pará/pa. Valor global contratado: R$ 88.093,44. Vigência de 13/03/2024 a 13/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MARINETE DE SOUZA MENDESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0009177-16.2021.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00025/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 42.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 88.093,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/03/2024
- Publicaçãooficial
- 14/03/2024
- Vigênciaoficial
- 13/03/2024 a 13/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 24 | R$ 3.670,56 | R$ 88.093,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 120.379,07
- A liquidarcalculado
- R$ 22.611,60
- Liquidadocalculado
- R$ 143,56
- Pagocalculado
- R$ 97.623,91
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000057 · 14/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.516,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.516,67
- 2024NE000385 · 12/03/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.216,67 · a liquidar R$ 3.500,00 · liquidado R$ 143,56 · pago R$ 26.573,11
- 2025NE000255 · 12/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.633,77 · a liquidar R$ 3.774,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.859,49
- 2026NE000082 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.330,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.330,20
- 2026NE000328 · 24/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000410 · 09/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.681,76 · a liquidar R$ 15.337,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.344,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000385, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004918, DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 10.266,66 (DEZ MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002588201.
valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 13/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/01/2025
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000057, de 14/01/2025, no valor de R$ 8.516,67 (oito mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), a conta de recursos previstos na Ação 20GP, PTRES 167588 e ND 339036.
valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 13/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/03/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 13/03/2026.
valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 13/03/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 07/05/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000255, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001970, DE 06/05/2025, NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2684397.
valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 13/03/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 24/07/2025
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2024 (2158684), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4.8730%, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 3.670,56 (TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA R…
valor global após o termo: R$ 44.046,72 · vigência até 13/03/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 17/01/2026
I - REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2024, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,46% NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.670,56 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.834,33 (TRÊ…
valor global após o termo: R$ 46.011,96 · vigência até 13/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 26/02/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2024 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, ATÉ 13/03/2028.
valor global após o termo: R$ 88.093,44 · vigência até 13/03/2028
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 17/04/2026
REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000328, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001605, DE 09/04/2026, NO VALOR DE R$ 36.681,74 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000328, ATRAVÉS DO REGI…
valor global após o termo: R$ 88.093,44 · vigência até 13/03/2028
Termo Aditivo 00003/2026 · 22/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024 (2943598), PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO E TOTAL AOS VALORES DEVIDAMENTE REAJUSTADOS POR MEIO DA APOSTILA Nº 05 (2906678) QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO…
valor global após o termo: R$ 88.093,44 · vigência até 13/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 256165
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.