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Contrato federal · Contrato 00039/2024 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, 654, CENTRO, CONCÓRDIA DO PARÁ/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 87ª ZONA ELEITORAL - CONCÓRDIA DO PARÁ/PA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MARINETE DE SOUZA MENDES para: locação do imóvel localizado na rua 13 de maio, 654, centro, concórdia do pará/pa, destinado a abrigar o cartório da 87ª zona eleitoral - concórdia do pará/pa. Valor global contratado: R$ 88.093,44. Vigência de 13/03/2024 a 13/03/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
MARINETE DE SOUZA MENDESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0009177-16.2021.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00025/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 42.000,00
Valor globaloficial
R$ 88.093,44
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
13/03/2024
Publicaçãooficial
14/03/2024
Vigênciaoficial
13/03/2024 a 13/03/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL24R$ 3.670,56R$ 88.093,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 120.379,07
A liquidarcalculado
R$ 22.611,60
Liquidadocalculado
R$ 143,56
Pagocalculado
R$ 97.623,91

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000057 · 14/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.516,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.516,67
  • 2024NE000385 · 12/03/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.216,67 · a liquidar R$ 3.500,00 · liquidado R$ 143,56 · pago R$ 26.573,11
  • 2025NE000255 · 12/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.633,77 · a liquidar R$ 3.774,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.859,49
  • 2026NE000082 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.330,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.330,20
  • 2026NE000328 · 24/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000410 · 09/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.681,76 · a liquidar R$ 15.337,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.344,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/12/2024

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000385, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004918, DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 10.266,66 (DEZ MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002588201.

    valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 13/03/2025

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/01/2025

    Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000057, de 14/01/2025, no valor de R$ 8.516,67 (oito mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), a conta de recursos previstos na Ação 20GP, PTRES 167588 e ND 339036.

    valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 13/03/2025

  3. Termo Aditivo 00001/2025 · 12/03/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 13/03/2026.

    valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 13/03/2026

  4. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 07/05/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000255, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001970, DE 06/05/2025, NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2684397.

    valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 13/03/2026

  5. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 24/07/2025

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2024 (2158684), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4.8730%, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 3.670,56 (TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA R…

    valor global após o termo: R$ 44.046,72 · vigência até 13/03/2026

  6. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 17/01/2026

    I - REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2024, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,46% NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.670,56 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.834,33 (TRÊ…

    valor global após o termo: R$ 46.011,96 · vigência até 13/03/2026

  7. Termo Aditivo 00002/2026 · 26/02/2026

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2024 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, ATÉ 13/03/2028.

    valor global após o termo: R$ 88.093,44 · vigência até 13/03/2028

  8. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 17/04/2026

    REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000328, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001605, DE 09/04/2026, NO VALOR DE R$ 36.681,74 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000328, ATRAVÉS DO REGI…

    valor global após o termo: R$ 88.093,44 · vigência até 13/03/2028

  9. Termo Aditivo 00003/2026 · 22/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024 (2943598), PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO E TOTAL AOS VALORES DEVIDAMENTE REAJUSTADOS POR MEIO DA APOSTILA Nº 05 (2906678) QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO…

    valor global após o termo: R$ 88.093,44 · vigência até 13/03/2028

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 256165
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 18:56

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