Contrato federal · Carta Contrato 00040/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DE PESSOA FÍSICA COM AQUISIÇÃO DE TOKEN INCLUSA E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL SEM FORNECIMENTO DE TOKEN,
38º BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou P. C. F. ROMAO FILHO LTDA (CNPJ 49.241.283/0001-52) para: contratação de serviços comuns de certificação digital de pessoa física com aquisição de token inclusa e renovação de certificado digital sem fornecimento de token,. Valor global contratado: R$ 600,00. Vigência de 30/11/2023 a 28/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 38º BATALHAO DE INFANTARIA 160093
- Local da unidadeoficial
- VILA VELHA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205200
- Fornecedoroficial
- P. C. F. ROMAO FILHO LTDACNPJ 49.241.283/0001-52
- Processooficial
- 521/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00037/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 500,00
- Valor globaloficial
- R$ 600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.100,00
- Assinaturaoficial
- 30/11/2023
- Publicaçãooficial
- 30/11/2023
- Vigênciaoficial
- 30/11/2023 a 28/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 12 | R$ 50,00 | R$ 600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 600,00
- A liquidarcalculado
- R$ 550,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 50,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000694 · 30/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000091 · 14/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 50,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00040/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/11/2024
Carta Contrato 00040/2023 · 30/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 521/2023
valor global após o termo: R$ 500,00 · vigência até 28/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 05/02/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DE PESSOA FÍSICA COM AQUISIÇÃO DE TOKEN INCLUSA E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL SEM FORNECIMENTO DE TOKEN
valor global após o termo: R$ 600,00 · vigência até 28/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 256254
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.