Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2024 · Comprasnet Contratos
OPERACIONALIZAR O CENTRO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO E DEFESA DA DEMOCRACIA – CIEDDE, INSTITUÍDO PARA AUXILIAR NA ATUAÇÃO COORDENADA DA JUSTIÇA ELEITORAL JUNTO AOS P…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (CNPJ 26.989.715/0054-14) para: operacionalizar o centro integrado de enfrentamento à desinformação e defesa da democracia – ciedde, instituído para auxiliar na atuação coordenada da justiça eleitoral junto aos poderes, órgãos da república e instituiçõ…. Vigência de 12/03/2024 a 12/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCNPJ 26.989.715/0054-14
- Processooficial
- 2024.00.000002729-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/03/2024
- Publicaçãooficial
- 15/03/2024
- Vigênciaoficial
- 12/03/2024 a 12/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2024 · 12/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000002729-0
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 05/02/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 15/2024 PELO PERÍODO DE 12 DE MARÇO DE2026 A 12 DE MARÇO DE 2028. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA QUINTA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 256401
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.