Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANT…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou C. B. DE OLIVEIRA (CNPJ 05.437.528/0001-46) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas ao tribunal regional eleitoral do tocantins/tre-to, no âmbito nacional, para tod…. Valor global contratado: R$ 929.737,50. Vigência de 13/03/2024 a 13/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- C. B. DE OLIVEIRACNPJ 05.437.528/0001-46
- Processooficial
- 0032481-13.2023.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 743.790,00
- Valor globaloficial
- R$ 929.737,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.855.217,50
- Assinaturaoficial
- 13/03/2024
- Publicaçãooficial
- 15/03/2024
- Vigênciaoficial
- 13/03/2024 a 13/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 125 | R$ 743.790,00 | R$ 929.737,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/2024. M CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PAR…
valor global após o termo: R$ 743.790,00 · vigência até 13/03/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIALMENTE PACTUADO NO CONTRATO Nº 10/2024. ;COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021 O VALOR O ORIGINAL DO CONTRATO Nº 10/2024 FICA ACRESCIDO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O V…
valor global após o termo: R$ 929.737,50 · vigência até 13/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 256421
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.