Contrato federal · Contrato 00039/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, COM VISTAS À EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PADRÃO ICP-BRASIL DO TIPO A3 - PESSOA FÍSICA, CADEIA AC-JUS, COM MÍDIA C…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CERTI SP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 34.746.066/0001-47) para: prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva, com vistas à emissão de certificados digitais, padrão icp-brasil do tipo a3 - pessoa física, cadeia ac-jus, com mídia criptográfica - token usb.. Valor global contratado: R$ 195.426,00. Vigência de 15/03/2024 a 15/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CERTI SP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ 34.746.066/0001-47
- Processooficial
- 0007443-54.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00016/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 182.710,00
- Valor globaloficial
- R$ 195.426,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.390.602,00
- Assinaturaoficial
- 15/03/2024
- Publicaçãooficial
- 15/03/2024
- Vigênciaoficial
- 15/03/2024 a 15/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 2.200 | R$ 88,83 | R$ 195.426,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/09/2025
REAJUSTE DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 195.426,00 · vigência até 15/03/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/09/2026
ALTERAÇÃO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
valor global após o termo: R$ 195.426,00 · vigência até 15/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 256665
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.