Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADO PELO SAERB A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ACRE – SRA/AC.

Name: Contrato 00001/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO (CNPJ 01.634.845/0001-00) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário prestado pelo saerb a superintendência regional de administração no estado do acre – sra/ac.. Valor global contratado: R$ 13.796,24. Vigência de 01/04/2024 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE 170344
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCOCNPJ 01.634.845/0001-00
Processooficial: 11382.000005/2024-97
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 10.790,73
Valor globaloficial: R$ 13.796,24
Valor acumuladooficial: R$ 659.465,84
Assinaturaoficial: 12/03/2024
Publicaçãooficial: 19/03/2024
Vigênciaoficial: 01/04/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 13.796,24	R$ 13.796,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 48.266,97
A liquidarcalculado: R$ 8.922,15
Liquidadocalculado: R$ 252,52
Pagocalculado: R$ 39.092,30

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000012 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.247,86 · a liquidar R$ 1.877,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.370,82
2024NE000063 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000079 · 06/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.140,96 · a liquidar R$ 1.286,71 · liquidado R$ 252,52 · pago R$ 13.601,73
2026NE000010 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.878,15 · a liquidar R$ 5.758,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.119,75

Faturas

4710081 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.151,68
4629778 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.151,68
4549781 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.151,68
4483171 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.151,68
4397244 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.151,68
4318689 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,42
3995367 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95,93
4235715 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,42
4162244 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,42
4076852 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,42
3991467 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,42
3930666 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,42
3833202 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,42
3803070 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,54
3746185 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,42
3726079 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,54
3673606 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,42
3601674 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,54
3590847 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,42
3530123 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,54
3526835 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,42
25893510 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,42
25893511 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,54
3367816 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 258,53
3377303 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.058,81
3296189 · emitida 18/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,19
3286609 · emitida 18/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,52
3232991 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,19
3221244 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,52
3124765 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,52
3131790 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,19
3058801 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,52
3055575 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,19
2978077 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 252,52
2974732 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,19
2898435 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 252,52
2894930 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,19
2827594 · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,19
2818423 · emitida 06/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 252,52
2752646 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 252,89
2749294 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.036,43
2691719 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 252,52
2689245 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,19
2574287 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 252,52
2579736 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,19
2501202 · emitida 19/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 252,52
2513485 · emitida 19/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,19
2431471 · emitida 20/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 253,02
2428111 · emitida 20/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 732,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 02/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A EXCLUSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 24 DE JANEIRO, BAIRRO 06 DE AGOSTO, RIO BRANCO–AC, VINCULADO À MATRÍCULA SAERB N.º 1017690-0 DO ESCOPO CONTRATUAL, ANTERIORMENTE ATENDIDO NO ÂMBITO DO CONTRATO DE ADESÃO N.º01/2024, EM RAZÃO DE SUA DEVOLUÇÃO AO PATRIMÔNIO…
valor global após o termo: R$ 13.796,24 · vigência até 31/12/2025

FornecedorSERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 256677
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 07:31

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