Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE FRAÇÃO DO IMÓVEL SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE APOIO DE ALFAIATARIA
18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (COMANDO DO EXERCITO) contratou 36.266.417 SUELEN DA MOTA LEAL CARDOSO PINTO (CNPJ 36.266.417/0001-48) para: cessão de uso onerosa de fração do imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, para exploração de atividade de apoio de alfaiataria. Valor global contratado: R$ 6.604,44. Vigência de 07/03/2024 a 25/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA 160159
- Local da unidadeoficial
- RONDONÓPOLIS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5107602
- Fornecedoroficial
- 36.266.417 SUELEN DA MOTA LEAL CARDOSO PINTOCNPJ 36.266.417/0001-48
- Processooficial
- 64553.002183/2023-29
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.604,44
- Valor globaloficial
- R$ 6.604,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.208,88
- Assinaturaoficial
- 07/03/2024
- Publicaçãooficial
- 19/03/2024
- Vigênciaoficial
- 07/03/2024 a 25/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 550,37 | R$ 6.604,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/09/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 27/02/2025
ALTERAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024, DE 7 DE MARÇO DE 2024, CLÁUSULA SÉTIMA.
valor global após o termo: R$ 6.604,44 · vigência até 07/03/2026
Termo de Rescisão 00001/2024 · 22/09/2025
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO NO 01/2024 (CESSÃO DE USO DE ALFAIATARIA), FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO 18O GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA E A EMPRESA SUELEN DA MOTA LEAL CARDOSO PINTO, CNPJ 36.266.417/0001-48. PELO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO, DE UM LA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 256815
- Lido da fonte em
- 07/11/2026, 20:02
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 08:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.