Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÃO LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO NÃO OFICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, I, DA LEI 14133/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestação de serviços de distribuição de publicação legal em veículos de divulgação não oficiais, nos termos do artigo 74, i, da lei 14133/2021.. Valor global contratado: R$ 12.000,00. Vigência de 21/03/2024 a 21/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO 170100
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10783.101386/2023-64
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/03/2024
- Publicaçãooficial
- 27/03/2024
- Vigênciaoficial
- 21/03/2024 a 21/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 62.967,43
- A liquidarcalculado
- R$ 14.602,73
- Liquidadocalculado
- R$ 946,05
- Pagocalculado
- R$ 47.418,65
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000326 · 20/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000366 · 18/07/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.016,30 · a liquidar R$ 2.016,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000246 · 18/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.655,43 · a liquidar R$ 6.364,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.291,17
- 2024NE000282 · 24/04/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 32.497,04 · a liquidar R$ 3.222,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.274,87
- 2025NE000445 · 02/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000245 · 04/04/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.074,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.074,06
- 2026NE000329 · 24/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.314,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 623,82 · pago R$ 6.690,78
- 2026NE000354 · 30/09/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.410,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 322,23 · pago R$ 3.087,77
Faturas
- 8053263 E OUTRAS · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.410,00
- 8061632 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 891,80
- 8059172 E OUTROS · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.922,40
- 8061205 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.500,40
- 8036425 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.074,06
- 8033306 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.222,17
- 8023973 E 8023974 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 611,00
- 8023762 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.148,12
- 8022481 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 268,84
- 8022482 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 806,52
- 8022986 · emitida 14/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 806,52
- 8022987 · emitida 14/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 916,50
- 8022099 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 488,80
- 8022100 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.341,52
- 8021772 · emitida 14/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 293,28
- 8020789 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.312,73
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 256827
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.