Contrato federal · Outros 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CEDER, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, UMA SALA SITUADA NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, LOCALIZADO NA AV. PRINCESA LSABEL, Nº 201, TAMBIÁ, JOÃO PESS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DA PARAÍBA (CNPJ 08.865.164/0001-93) para: ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no edifício sede do tribunal regional eleitoral da paraíba, localizado na av. princesa lsabel, nº 201, tambiá, joão pessoa/pb, para fim exclusivo de desempenho…. Vigência de 28/05/2024 a 28/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DA PARAÍBACNPJ 08.865.164/0001-93
- Processooficial
- 1222-96.2024.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/03/2024
- Publicaçãooficial
- 18/03/2024
- Vigênciaoficial
- 28/05/2024 a 28/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00004/2024 · 13/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1222-96.2024.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 256950
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.