Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA E PR…

Name: Contrato 00005/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (CNPJ 12.039.966/0001-11) para: prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento e manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva), mediante sistema informatizado…. Valor global contratado: R$ 1.087.445,11. Vigência de 14/03/2024 a 14/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ 12.039.966/0001-11
Processooficial: 13083.132482/2023-30
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 796.443,48
Valor globaloficial: R$ 1.087.445,11
Valor acumuladooficial: R$ 3.135.388,70
Assinaturaoficial: 14/03/2024
Publicaçãooficial: 19/03/2024
Vigênciaoficial: 14/03/2024 a 14/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ADMINISTRAÇÃO / GERENCIAMENTO-MANUTENÇÃO VEÍCULO AUTOMOTIVO	-3.079.034	R$ 0,01	−R$ 33.631,68
ADMINISTRAÇÃO / GERENCIAMENTO-MANUTENÇÃO VEÍCULO AUTOMOTIVO	15	R$ 0,01	R$ 0,12
ÓLEO DIESELÓLEO DIESEL, USO AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO COM BIODIESEL	113.658	R$ 6,03	R$ 685.357,74
ÁLCOOL ANIDRO COMBUSTÍVELÁLCOOL ANIDRO COMBUSTÍVEL, CLASSIFICAÇÃO COMUM, USO PARA AUTOMOTIVOS, COMPOSTOETANOL	6.444	R$ 4,92	R$ 3.170,45
GASOLINAGASOLINA, USO PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM IAD87 MIN	675.858	R$ 6,40	R$ 432.549,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.292.154,37
A liquidarcalculado: R$ 489.225,37
Liquidadocalculado: R$ 1.857,90
Pagocalculado: R$ 1.801.071,10

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000417 · 14/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 428.293,60 · a liquidar R$ 81.022,51 · liquidado R$ 1.058,58 · pago R$ 346.212,51
2025NE000025 · 20/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 545.010,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 799,32 · pago R$ 544.210,68
2024NE000109 · 11/03/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 776.846,05 · a liquidar R$ 232.404,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 544.441,49
2024NE000110 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,72 · a liquidar R$ 0,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000026 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,00 · a liquidar R$ 1,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,02
2026NE000077 · 22/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 162.000,00 · a liquidar R$ 70.051,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.948,49
2026NE000078 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,00 · a liquidar R$ 2,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000246 · 07/04/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 380.000,00 · a liquidar R$ 105.742,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 274.257,91

Faturas

3083013 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 12.565,05
3038790 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.432,36
2993193 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.998,74
2958356 · emitida 01/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 94.189,67
2930440 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.324,69
2878153 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.501,97
2827784 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.225,46
2830153 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.540,35
2809005 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.378,73
2764443 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.614,43
2735580 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.362,93
2692797 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.809,43
2640012 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.207,63
2616401 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.562,42
2567762 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.515,76
2519465 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.856,41
2474911 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.604,46
2446460 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.980,19
2387650 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.822,06
2354956 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.963,41
2406417 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.265,21
2348961 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.166,89
2314286 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.527,24
2277447 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.824,25
2235396 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 87.424,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 24/12/2024
ACRÉSCIMODE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, B, OBSERVADA A LIMITAÇÃO IMPOSTA NA FORMA DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 995.554,56 · vigência até 14/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF04 Nº 05/2024 POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 995.554,56 · vigência até 14/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/12/2025
O presente apostilamento tem por objeto a Reajuste do valor do Contrato SRRF04 nº 05/2024, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136, I, da Lei 14.133 de 2021, art. 54 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e Cláusula Sétima do contrato.
valor global após o termo: R$ 1.040.948,60 · vigência até 14/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 09/03/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.040.948,60 · vigência até 14/03/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 23/09/2026
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.087.445,11 · vigência até 14/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 256952
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:10

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