Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA UNIDADES DA RECEITA FEDERAL LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CARUARU E PETROLINA, NAS CONDIÇÕES ES…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MEL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 50.911.223/0001-89) para: serviços continuados, para o fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para unidades da receita federal localizadas nas cidades de caruaru e petrolina, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 40.325,00. Vigência de 12/03/2024 a 12/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- MEL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 50.911.223/0001-89
- Processooficial
- 13083.160112/2023-92
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.325,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.325,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 40.324,80
- Assinaturaoficial
- 12/03/2024
- Publicaçãooficial
- 19/03/2024
- Vigênciaoficial
- 12/03/2024 a 12/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 250 | R$ 10,14 | R$ 12.675,00 |
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 700 | R$ 7,90 | R$ 27.650,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.065,00
- A liquidarcalculado
- R$ 4.061,26
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.003,74
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000077 · 04/03/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.065,00 · a liquidar R$ 4.061,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.003,74
Faturas
- 2386 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 395,00
- 2390 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 458,20
- 2321 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 458,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00004/2024 · 11/02/2025
O CONTRATO SRRF04 Nº 04/2024 ESTARÁ RESCINDIDO A PARTIR DE 12/02/2025 COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE LEGAL COMPETENTE, APÓS DECISÃO RECURSAL NO PROCESSO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19615-722.672/2024-55 (FL. 132). A RESCISÃO ESTÁ AMPARADA PELA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, SUBITEM 13.5, DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 256966
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.