Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O AS…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou PINHEIROS SERVICOS E SOLUCOES LTDA (CNPJ 63.777.817/0001-90) para: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das ins…. Valor global contratado: R$ 457.106,50. Vigência de 18/03/2024 a 14/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PINHEIROS SERVICOS E SOLUCOES LTDACNPJ 63.777.817/0001-90
- Processooficial
- 08120.008658/2023-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00026/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 457.106,50
- Valor globaloficial
- R$ 457.106,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 914.213,04
- Assinaturaoficial
- 18/03/2024
- Publicaçãooficial
- 20/03/2024
- Vigênciaoficial
- 18/03/2024 a 14/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEPISO INTERNO: GRANITINA | 1.850 | R$ 28,56 | R$ 52.833,97 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEPISO INTERNO: GRANITINA | 1.760 | R$ 17,11 | R$ 30.121,87 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEPISO INTERNO: GRANITINA | 2.112 | R$ 0,86 | R$ 1.813,15 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEPISO INTERNO: GRANITINA | 70.558 | R$ 0,08 | R$ 5.799,87 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEPISO INTERNO: GRANITINA | 41.348 | R$ 0,08 | R$ 3.398,81 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEPISO INTERNO: GRANITINA | 22.508 | R$ 3,42 | R$ 77.051,64 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEPISO INTERNO: GRANITINA | 8.904 | R$ 0,04 | R$ 358,83 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEPISO INTERNO: GRANITINA | 865 | R$ 0,04 | R$ 34,86 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEPISO INTERNO: GRANITINA | 189 | R$ 0,97 | R$ 182,52 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEPISO INTERNO: GRANITINA | 1.091 | R$ 0,68 | R$ 746,90 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEPISO INTERNO: GRANITINA | 12.751 | R$ 0,68 | R$ 8.729,33 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEPISO INTERNO: GRANITINA | 158 | R$ 0,96 | R$ 152,06 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEPISO INTERNO: GRANITINA | 663 | R$ 0,97 | R$ 640,59 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADEPISO INTERNO: GRANITINA | 37.966 | R$ 7,25 | R$ 275.242,11 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 775.994,75
- A liquidarcalculado
- R$ 96.953,83
- Liquidadocalculado
- R$ 7.507,87
- Pagocalculado
- R$ 671.533,05
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000096 · 12/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 304.737,68 · a liquidar R$ 96.953,83 · liquidado R$ 7.507,87 · pago R$ 200.275,98
- 2024NE000042 · 15/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 447.833,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 447.833,40
- 2026NE000052 · 13/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.423,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.423,67
Faturas
- 72 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.423,67
- 31167059 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.279,68
- 39 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.710,08
- 33 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.016,81
- 41 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.537,09
- 34 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.433,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00008/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/03/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/04/2024
OBJETO: CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO N°07/2024 (27294001), DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°07/2024, PARA CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2024. A PARTIR DE 23/04/2024.
valor global após o termo: R$ 457.106,50 · vigência até 13/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 11/09/2024
#ATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2024. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.008658/2023-18. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: PINHEIROS SERVICOS E SOLUCOES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.…
valor global após o termo: R$ 457.106,50 · vigência até 14/09/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 11/09/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO Nº 08/2024, POR MAIS 180 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 14/09/2024 OU ATÉ EFETIVAÇÃO DA CLÁUSULA RESOLUTIVA, CONSOANTE CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OS MESMOS SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO OU DESCARACTERIZADA A SITUAÇ…
valor global após o termo: R$ 457.106,50 · vigência até 14/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 257009
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.