Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos
SERVICÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - GARÇOM E COPEIRO - POSTOS DE TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 16.650.774/0001-06) para: servicço de apoio administrativo - garçom e copeiro - postos de trabalho. Valor global contratado: R$ 1.149.812,49. Vigência de 23/03/2024 a 22/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 16.650.774/0001-06
- Processooficial
- 02583.2023-0
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00034/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 852.735,96
- Valor globaloficial
- R$ 1.149.812,49
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.032.337,39
- Assinaturaoficial
- 14/03/2024
- Publicaçãooficial
- 14/03/2024
- Vigênciaoficial
- 23/03/2024 a 22/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL | 1 | R$ 29,56 | R$ 8.867,82 |
| PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL | 2 | R$ 22,17 | R$ 27.313,32 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 10.060,08 | R$ 362.162,88 |
| PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL | 1 | R$ 26,04 | R$ 11.718,41 |
| PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL | 1 | R$ 140,56 | R$ 129.879,47 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 16.940,85 | R$ 609.870,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/03/2024
REDUÇÃO DO VALOR DO OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024 EM R$ 15.566,76, EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 1,82%, A PARTIR DE 23/03/2024 A 22/03/2027
valor global após o termo: R$ 839.079,24 · vigência até 22/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/08/2024
REGISTRO DE ABERTURA DE EMPENHO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PLEITOS ELEITORAIS: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 – ELEMENTO DE DESPESA: 339037.01, VISANDO ACOBERTAR DESPESAS COM HORAS EXTRAS, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024, A SEREM EXECUTADAS NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA OS PO…
valor global após o termo: R$ 852.735,96 · vigência até 22/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/01/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS, EM RAZÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO/FINANCEIRO, POR FORÇA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2024 E 2025/2025, PASSANDO DE R$ 21.855,30 PARA: 2.1. A PARTIR DE 23/3/2024: A) VALOR MENSAL: R$ 23.331,03 A PARTIR DE 1º/1/2025: A) VALOR MENSAL: R$ 25.104,04
valor global após o termo: R$ 964.569,86 · vigência até 22/03/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 10/07/2026
INCLUSÃO, NO CONTRATO Nº 11/2024, DE CLÁUSULAS QUE TRATEM DA ADOÇÃO DE POLÍTICA DE EQUIDADE DE GÊNERO E QUE PREVEJAM A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME PREVISTO NAS RESOLUÇÕES CNJ Nº 497/2023, Nº 255/2018 E Nº 540/2…
valor global após o termo: R$ 964.569,86 · vigência até 22/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 21/08/2026
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 1.149.812,49 · vigência até 22/03/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 01/10/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA PUBLIC…
valor global após o termo: R$ 1.149.812,49 · vigência até 22/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 257049
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.