Contrato federal · Contrato 00032/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU (CNPJ 02.504.112/0001-05) para: prestação de serviços de fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 84ª zona eleitoral, no município de dom eliseu. Valor global contratado: R$ 900,00. Vigência de 19/03/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ 02.504.112/0001-05
- Processooficial
- 0011509-82.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00022/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 900,00
- Valor globaloficial
- R$ 900,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 54.900,00
- Assinaturaoficial
- 19/03/2024
- Publicaçãooficial
- 19/03/2024
- Vigênciaoficial
- 19/03/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 75,00 | R$ 900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.436,00
- A liquidarcalculado
- R$ 563,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.872,32
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000023 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 768,00 · a liquidar R$ 128,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 640,00
- 2024NE000335 · 28/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 768,00 · a liquidar R$ 64,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 704,00
- 2026NE000073 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 371,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 528,32
Faturas
- FT S/N NOV · emitida 21/11/2024 · PendenteR$ 64,00
- FT S/N OUT · emitida 23/10/2024 · PendenteR$ 64,00
- FT S/N SET · emitida 23/09/2024 · PendenteR$ 64,00
- FT S/N AGO · emitida 21/08/2024 · PendenteR$ 64,00
- FT S/N JUL · emitida 23/07/2024 · PendenteR$ 64,00
- FT S/N JUN · emitida 24/06/2024 · PendenteR$ 64,00
- FT S/N MAIO · emitida 21/05/2024 · PendenteR$ 64,00
- FT S/N - ABRIL · emitida 23/04/2024 · PendenteR$ 64,00
- FT S/N - FEV · emitida 18/04/2024 · PendenteR$ 64,00
- FT S/N MARÇO · emitida 22/03/2024 · PendenteR$ 64,00
- FT S/N · emitida 23/01/2024 · PendenteR$ 64,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000335, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004982, DE 26/12/2024, NO VALOR R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002589899.
valor global após o termo: R$ 900,00
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/01/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000023, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.
valor global após o termo: R$ 900,00
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000023, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO004247, DE 28/11/2025, NO VALOR R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2865617. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000073, DE 13/01/2026, NO…
valor global após o termo: R$ 900,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 257070
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.