Contrato federal · Contrato 00047/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AGUAS DE NOVO PROGRESSO - TRATAMENTO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ 06.332.710/0001-03) para: prestação de serviços de fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 91ª zona eleitoral, no município de novo progresso. Valor global contratado: R$ 2.500,00. Vigência de 19/03/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- AGUAS DE NOVO PROGRESSO - TRATAMENTO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ 06.332.710/0001-03
- Processooficial
- 0011511-52.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00026/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 139.900,00
- Assinaturaoficial
- 15/03/2024
- Publicaçãooficial
- 19/03/2024
- Vigênciaoficial
- 19/03/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 208,33 | R$ 2.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.301,94
- A liquidarcalculado
- R$ 958,75
- Liquidadocalculado
- −R$ 171,92
- Pagocalculado
- R$ 3.515,51
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001267 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260,30 · a liquidar R$ 260,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000036 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.100,00 · a liquidar R$ 147,07 · liquidado R$ 12,88 · pago R$ 1.940,05
- 2024NE000362 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 109,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.390,26
- 2025NE000891 · 23/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000071 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 1.558,36 · a liquidar −R$ 1.558,36 · liquidado −R$ 184,80 · pago R$ 185,20
- 2026NE001101 · 23/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600,00 · a liquidar R$ 1.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- FT 150008364 · emitida 22/01/2025 · PendenteR$ 142,64
- FT 150101809DEZ · emitida 13/12/2024 · PendenteR$ 124,04
- FT 150093060 NOV · emitida 13/11/2024 · PendenteR$ 123,00
- FT 150057830 · emitida 14/11/2024 · PendenteR$ 123,00
- FT 150075421 · emitida 12/09/2024 · PendenteR$ 123,00
- FT 150066427 AGO · emitida 16/08/2024 · PendenteR$ 323,40
- FT 150049040 JUN · emitida 12/06/2024 · PendenteR$ 123,00
- FT 150040326 MAI · emitida 31/03/2024 · PendenteR$ 165,78
- FT 150031847 ABR · emitida 15/04/2024 · PendenteR$ 123,00
- FT 150026414 · emitida 22/03/2024 · PendenteR$ 123,00
- FT 150026416 · emitida 22/03/2024 · PendenteR$ 123,00
- FT 150023293 · emitida 13/03/2024 · PendenteR$ 123,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/12/2024
ACRESCER O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 40% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.100,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001267, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO005015 DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 339,70 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590088.
valor global após o termo: R$ 2.100,00
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/01/2025
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000036, de 06/01/2025, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a conta de recursos previstos no PTRES 167588 e ND 339039.
valor global após o termo: R$ 2.100,00
Termo Aditivo 00002/2026 · 27/01/2026
ACRESCER O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 26,66% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 2.500,00 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 21/08/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000891, NO VALOR DE R$ 280,54 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003821 (3106023), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104654).
valor global após o termo: R$ 2.500,00
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 21/09/2026
REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000071, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003821 (3106023), DE 18/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104654).
valor global após o termo: R$ 2.500,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 257108
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 01:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.