Contrato federal · Contrato 00021/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CFTV PARA ATENDER A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA FEDERAL (PRONASCI – PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA)
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou SANTA MONICA PROJETOS LTDA (CNPJ 51.918.318/0001-97) para: aquisição de equipamentos de cftv para atender a execução descentralizada de programa federal (pronasci – programa nacional de seguranca publica com cidadania). Valor global contratado: R$ 34.484,00. Vigência de 18/03/2024 a 18/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SANTA MONICA PROJETOS LTDACNPJ 51.918.318/0001-97
- Processooficial
- 08016.019291/2023-47
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00058/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 34.484,00
- Valor globaloficial
- R$ 34.484,00
- Assinaturaoficial
- 18/03/2024
- Publicaçãooficial
- 20/03/2024
- Vigênciaoficial
- 18/03/2024 a 18/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CÂMERA VÍDEO DE SEGURANÇA | 233 | R$ 148,00 | R$ 34.484,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.484,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 34.484,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000012 · 15/03/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 34.484,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.484,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00021/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 257112
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.