Contrato federal · Empenho 2024NE000036 · Comprasnet Contratos
TAXA ANUAL DE URBANIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA (RESÍDUOS SÓLIDOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME INFORMAÇÕES INSERIDAS NO PROCESSO SEI 53575.000038/2024-10
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou MUNICIPIO DE MACAPA (CNPJ 05.995.766/0001-77) para: taxa anual de urbanização e limpeza urbana (resíduos sólidos) referente ao exercício de 2024, conforme informações inseridas no processo sei 53575.000038/2024-10. Valor global contratado: R$ 1.102,27. Vigência de 14/03/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA 413011
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE MACAPACNPJ 05.995.766/0001-77
- Processooficial
- 53575.000038/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.102,27
- Valor globaloficial
- R$ 1.102,27
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/03/2024
- Publicaçãooficial
- 13/03/2024
- Vigênciaoficial
- 14/03/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PLANO GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS | 1 | R$ 1.102,27 | R$ 1.102,27 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.077,53
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.077,53
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000036 · 11/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.077,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.077,53
Faturas
- 10694184 · emitida 07/03/2024 · PagoR$ 1.102,27
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000036 · 12/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000036 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53575.000038/2024-10
valor global após o termo: R$ 1.102,27 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 257353
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 15:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.