Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE “PORTA A PORTA” DE CARGAS E VOLUMES FRACIONADOS, NA MODALIDADE TERRESTRE, PARA TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO, VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS BENS DE…

Name: Contrato 00017/2024 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (CNPJ 21.728.334/0001-56) para: contratação de serviço de transporte “porta a porta” de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse da secretaria n…. Valor global contratado: R$ 1.745.448,88. Vigência de 19/03/2024 a 19/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDACNPJ 21.728.334/0001-56
Processooficial: 08016.017091/2023-50
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00057/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.596.996,00
Valor globaloficial: R$ 1.745.448,88
Valor acumuladooficial: R$ 37.686.695,70
Assinaturaoficial: 19/03/2024
Publicaçãooficial: 21/03/2024
Vigênciaoficial: 19/03/2024 a 19/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL	1	R$ 1.745.448,88	R$ 1.745.448,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.213.351,73
A liquidarcalculado: R$ 2.824.396,73
Liquidadocalculado: R$ 1.512,98
Pagocalculado: R$ 387.442,02

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000051 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.330.830,01 · a liquidar R$ 1.052.081,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278.748,05
2025NE000122 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208.390,81 · a liquidar R$ 134.117,80 · liquidado R$ 1.512,98 · pago R$ 72.760,03
2026NE000047 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.674.130,91 · a liquidar R$ 1.638.196,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.933,94

Faturas

000.000.359 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 14.937,64
000.000.351 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.016,54
000.000.340 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.917,40
000.000.336 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.958,30
000.000.307 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.249,00
000.000.316 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.808,39
000.000.315 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.054,54
000.000.293 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.516,60
000.000.325 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.605,24
000.000.326 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.897,16
000.000.394 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.815,14
000.000.288 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.550,00
000.000.291 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.079,88
000.000.310 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.594,12
000.000.287 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.014,70
000.000.294 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.516,60
000.000.304 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.089,50
000.000.284 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.447,50
000.000.296 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.408,92
300 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.089,50
000.000.289 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00
302 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.702,78
303 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.089,50
282 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.510,00
299 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.089,50
000.000.292 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.969,92
000.000.255 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.167,52
000.000.208 · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.962,53
000.000.278 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.413,95
000.000.216 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.181,04
000.000.198 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.343,42
000.000.290 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.969,92
000.000.192 · emitida 22/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.339,50
000.000.195 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.066,00
000.000.189 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.348,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 18/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17 (27271994), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2025 A 19/03/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.596.996,00 · vigência até 19/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/06/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 17/2024, DO PROCESSO 08016.017091/2023-50, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 230/2025/DIGEC/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/…
valor global após o termo: R$ 1.674.130,91 · vigência até 19/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 25/02/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17 (27271994), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2026 A 19/03/2027 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO, A ALTERAÇ…
valor global após o termo: R$ 1.745.448,88 · vigência até 19/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 257447
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:34

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