Contrato federal · Contrato 00008/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TITULO ONEROSO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO DE CANTINA, QUE SERÁ PRESTADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou CARLOS ROBERTO DE PAULO (CNPJ 00.807.778/0001-07) para: cessão de uso a titulo oneroso, para exercício de atividade de apoio de cantina, que será prestada nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 67.452,84. Vigência de 12/04/2023 a 11/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO 160130
- Local da unidadeoficial
- UBERLÂNDIA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170206
- Fornecedoroficial
- CARLOS ROBERTO DE PAULOCNPJ 00.807.778/0001-07
- Processooficial
- 64101000344202368
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 66.092,52
- Valor globaloficial
- R$ 67.452,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 399.741,67
- Assinaturaoficial
- 12/04/2023
- Publicaçãooficial
- 21/03/2024
- Vigênciaoficial
- 12/04/2023 a 11/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 5.621,07 | R$ 67.452,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/03/2024
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO DE CANTINA.
valor global após o termo: R$ 66.092,52 · vigência até 12/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/04/2024
RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO, CELEBRADO ENTRE 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO E A EMPRESA CARLOS ROBERTO DE PAULO - ME, EM FACE DA CORREÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA PRESENTE CLÁUSULA NOS ULTIMOS DOZE MESES (ABR 23 A MAR 24)
valor global após o termo: R$ 63.279,12 · vigência até 12/04/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/04/2025
RETIFICAR AS CLÁSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO DE CANTINA
valor global após o termo: R$ 68.710,08 · vigência até 12/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO DE CANTINA POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 68.710,08 · vigência até 11/04/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 12/04/2026
CESSÃO DE USO PARA SERVIÇO DE CANTINA
valor global após o termo: R$ 67.452,84 · vigência até 11/04/2027
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 04/05/2026
CESSÃO DE USO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CANTINA
valor global após o termo: R$ 67.452,84 · vigência até 11/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 257476
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.